DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600237 237 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, e a(s) empresa(s): CONTEUDO ELETRONICO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 30.744.834/0001-72, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1,2,3,4,5,6,7. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. Valor total registrado: R$ 1.218.912,00. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025. ASS Paulo Cesar de Sousa Carneiro /PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 023/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/08/2024 10h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO (ABERTURA E AMPLIAÇÃO) NA RODOVIA PA-167 DE 20KM (VINTE QUILÔMETROS) DE EXTENSÃO POR 13 METROS (TREZE METROS) DE LARGURA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO DE MOZ/PA (INÍCIO - 2° 14' 24.4" S 51° 55' 58.88"W) E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA (FINAL - 92° 19' 20.60" S 51° 52' 25.10"W), Compreendendo Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra Com Leis e Encargos Sociais, Equipamentos, Aparelhos, Ferramentas, Impostos, Licenças e Taxas, Bem Como Todas As Despesas Necessárias à Completa Execução da Obra Pela Contratada, Conforme Especificações Técnicas, Planilhas, Projetos e Demais Documentos Anexos." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 24 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 023/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 09/08/2024 10h00min. Objeto: "Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços correspondentes à obra de implantação (abertura e ampliação) na rodovia pa-167 de 20km (vinte quilômetros) de extensão por 13 metros (treze metros) de largura no trecho compreendido entre os municípios de porto de moz/pa (início - 2° 14' 24.4" s 51° 55' 58.88"w) e senador josé porfírio/pa (final - 92° 19' 20.60" s 51° 52' 25.10"w), compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas, bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra pela contratada, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 25 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0007 R EA B E R T U R A Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município De Primavera-Pa, que teve sua suspensão circulada no DOU seção 3 pág. 257 no dia 17/07/2024, para revisão e ajustes no termo de referência, acontecerá dia 08/08/2024, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/PA, 25 de julho de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 030-2024. Objeto: Contratação de empresa para urbanização de canteiro na Avenida Brasil no trecho entre avenida Alceu Veroneze e rua Andradina no Município de Redenção. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa P L R Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 32.999.984/0001-52, com o valor global de R$ 567.898,94 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo. Data de assinatura: 17/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240325 Valor total R$ 171.350,50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/07/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: North Brasil Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240223 Alteração contratual no valor de R$ 12.600,00 Dotação orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0401.123610123.1.014 Aquisição de Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios de Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20240335 Valor total R$ 9.491,60 Contrato nº 20240337 Valor total R$ 3.668,00 Contrato nº 20240339 Valor total R$ 5.001,40 Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 23/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240342 Valor total R$ 282.131,50 Contrato nº 20240343 Valor total R$ 360.887,30. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240329 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedor: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001-68 estabelecida no município de Marabá/PA - Valor total: R$ 529.000,00 Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240328 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedor: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76 estabelecida no município de Imperatriz/MA - Valor total: R$ 494.000,00 Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240330 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedor: BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.500.667/0001-16 estabelecida no município de Dom Eliseu/PA - Valor total: R$ 457.500,00 Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Eireli Data de assinatura: 22/07/2024. Objeto: Alteração da marca do produto constante no item 168289 da cláusula Primeira do Contrato nº 20240208 nos termos da alínea "b" inciso II do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, passando a vigorar com marca Concordia. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CRED/SEMECD A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-CRED/SEMECD para contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rurópolis, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição ordinária no período de 26/07/2024 a 30/12/2024 das 08h30min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA - CEP: 68.165-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Rurópolis - Site Oficial (www.ruropolis.pa.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), mural de licitações do TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ ). Rurópolis-PA, 24 de julho de 2024. JURANDIR FERREIRA VIERA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações familiares, para composição da alimentação/merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Início do recebimento das propostas: 01 de agosto de 2024. Informações: Secretaria Municipal de Educação e Cultura(Departamento de Alimentação Escolar), de segunda-feira a sexta- feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do Peão, Centro, S/N, CEP-68567, Distrito de Casa de Tábua, no e-mail: [email protected], ou no sítio: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de julho de 2024. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90021/2024, circulada no D.O.U. Pág. 266 - Seção 3, Sexta - Feira, 19 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 101, Sexta- Feira; Diário do Pará Pág. B14, Sexta-Feira, 19 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 05/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 09/08/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.