DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 19.848.316/0001-66, vencedora dos item (ns): 86, 87 e 88; Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda CNPJ nº 28.345.933/0001-30 vencedora dos item (ns): 70, 73, 242 e 326; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda CNPJ nº 5.003.408/0001-30; vencedora dos item (ns); 5, 6, 7, 15, 17, 27, 30, 31, 32, 38, 43, 45, 54, 56, 57, 61, 65, 68, 72, 75, 80, 83, 84, 92, 93, 96, 100, 102, 107, 108, 111, 120, 122, 141, 143, 145, 149, 151, 153, 162, 164, 167, 178, 183, 185, 187, 191, 198, 202, 204, 205, 207, 212, 214, 220, 223, 224, 227, 234, 237, 244, 249, 250, 252, 255, 258, 268, 270, 272, 279, 286, 287, 294, 297, 312, 317, 318, 319, 333, 334, 347, 348, 362, 363, 379, 381, 391, 392, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420 e 421; D M C Messias Eireli; CNPJ nº 17.992.985/0001-81; vencedora dos item (ns); 2, 3, 11, 12, 18, 23, 26, 33, 35, 41, 42, 46, 53, 58, 59, 62, 64, 67, 71, 78, 97, 99, 101, 106, 109, 110, 124, 125, 131, 133, 138, 144, 146, 148, 152, 155, 161, 168, 176, 179, 186, 199, 200, 208, 209, 222, 226, 235, 236, 241, 243, 253, 257, 265, 271, 277, 283, 298, 299, 303, 304, 307, 308, 313, 315, 324, 325,343, 344, 345, 349, 350, 351, 356, 360, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 382, 383, 388, 389, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 422, 423, 424 425, 426, 427 e 428; D. L. Vasconcelos Ltda; CNPJ nº 07.935.612/0001-15; vencedora dos item (ns): 22, 82, 85, 158, 195, 217, 273, 386 e 390; E. de A. Cavalcante e Cia Ltda. CNPJ nº 34.915.637/0001-20; vencedora dos item (ns); 16, 44, 60, 63, 91, 172 e 323; F Cardoso & Cia Ltda; CNPJ nº 04.949.905/0001-63; vencedora dos item (ns); 34, 48, 49, 50, 51, 52, 77, 90, 94, 114, 117, 126, 132, 157, 160, 165, 166, 190, 203, 228, 262 e 310; I.S. Costa Central Telemedicina Eireli; CNPJ nº 18.031.325/0001- 05; vencedora dos item (ns): 39; Maquira Industria de Produtos Odontologicos S.A; CNPJ nº 05.823.205/0001-90; vencedora dos item (ns): 170; MCW Produtos Medicos e Hospitalares; CNPJ nº 94.389.400/0001-84; vencedora dos item (ns): 20 e 95; Mogi Medical Equipamentos Eireli; CNPJº 28.199.997/0001-70 ; vencedora dos item (ns): 201; Nova Médica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda; CNPJ nº 19.769.575/0001-00 ; vencedora dos item (ns): 76, 240 e 269; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95 ; vencedora dos item (ns): 66, 74 e 123; Polymedh Ltda; CNPJ nº 63.848.345/0001-10; vencedora dos item (ns): 121; Prado Pharma Ltda; CNPJ nº 04.389.760/0001-93; vencedora dos item (ns): 4, 14, 40, 47, 55, 69, 79, 81, 98, 104, 113, 115, 116, 118, 119, 128, 129, 130, 135, 136, 140, 142, 147, 150, 154, 156, 169, 171, 173, 175, 177, 180, 181, 182, 188, 189, 194, 206, 210, 211, 213, 215, 216, 219, 221, 225, 229, 230, 231, 232, 233, 238, 239, 245, 246, 256, 259, 260, 274, 278, 280, 281, 282, 284, 285, 288, 289, 293, 295, 296, 300, 301, 302, 305, 306, 309, 311, 314, 316, 320, 321, 322, 327, 328, 332, 335, 337, 339, 340, 341, 342, 346, 352, 354, 357, 361, 364, 365, 377, 378, 380 e 384; Saframed Hospitalar Ltda; CNPJ nº 36.629.597/0001-85; vencedora dos item (ns): 19, 25, 112, 127, 192, 193, 196, 197, 247, 248, 251, 254, 267, 275, 290, 329, 330, 331, 336, 338, 353, 355, 358, 359 e 385; Uniao Sul Comercial de Artigos da Saude Ltda; CNPJ nº 33.851.567/0001-20; vencedora dos item (ns): 89. Declaro fracassado o item 266. Santarém/PA, 25 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 26/07/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 012/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/PA, 25 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/PA, 25 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Objetiva Produtos e Serviços Para Laboratorios Ltda-Aquisição de Termo-Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 28/03/2024 até o dia 28/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/03/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020. Pregão Eletrônico nº 023/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Atlanta Rent A Car Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/10/2023 a 24/10/2024, com reajuste e remanejamento de saldo, com acréscimo de aproximadamente 4,61% correspondente a R$8.697,12 (oito mil seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2; artigo 65, II, d, §1, §8 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMMA - Objeto: Aquisição de Combustivel (Gasolina Comum), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a Ela Vinculados. Contrato Nº 2/2024-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Valor Global: R$ 47.232,72. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/001/1138 INTERESSADA: ROGERIO AMARAL DOS SANTOS PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 028/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 020/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2023/001/1138, em face do licitante vencedor Empresa ROGERIO AMARAL DOS SANTOS, CNPJ Nº 50.630.171/0001-72, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 020/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante ROGERIO AMARAL DOS SANTOS; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique-se formalmente o licitante, e aos demais setores. Santarém-PA, 24 de julho de 2024 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/020/1138 INTERESSADA: MARIA EDILENA LIRA SANTOS PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 023/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 015/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa MARIA EDILENA LIRA SANTOS, CNPJ Nº 48.973.967/0001-86, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 015/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6 (seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante MARIA EDILENA LIRA SANTOS; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique-se formalmente a licitante, e aos demais setores. Santarém-PA, 24 de julho de 2024 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1706001-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), para atender as demandas da secretaria municipal de obras e urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.814.673/0001-39. Termo de Contrato: nº 1607001/2024-PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 2.980.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Evandro Correa da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001/2023 - PE/PMSAT PREGAO ELETRONICO 9/2023-2408001-PE-PMSAT O objetivo deste Termo Aditivo é ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO em 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total, totalizando o valor do acréscimo em R$ 496.335,38. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e na Cláusula Décima Quarta do contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "Contratação de serviços de locação de veículos pesados e fluviais, para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 09/08/2024 ÀS 11:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 25 de julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024019101, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.251,44 (trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.482.651,46(um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). ARP002- 2024 - AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230134, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.635,46 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 899.014,41(oitocentos e noventa e nove mil, quatorze reais e quarenta e um centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAS PUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/07/2023.