DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 14/2024 Pregão Eletrônico N° 005/2024-SRP. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Saúde. EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10, VALOR R$ 18.440,00. VIGÊNCIA: 01 ANO. ASS: 24/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 R EA B E R T U R A O Município de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, terá sua reabertura programada para o dia 09/08/2024, às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00013-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretarias Agregadas. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024072301-SEMUST. Valor R$ 183.503,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e três reais). Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024072302-SEMUST. Valor R$ 63.062,00 (sessenta e três mil, sessenta e dois reais). Vigência: 23/07 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240932 - Origem: INEXIGIBILIDADE - NO 6/2024-034FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACAS RWW1J59 E RWY9F41 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J.: 14.133.730/0001-56, com o valor total de R$: 7.055,06 (sete mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 19 de julho de 2024 até 17 de setembro de 2024. Data de assinatura: 19 de julho de 2024. Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240938 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-026FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025. Data de assinatura: 23 de julho de 2024. Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-098FMS Processo Administrativo nº 197/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 25 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-096FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA - Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA SALAS DE AULAS DA EMEF SAMUEL NAVA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, arrematante do item: 01 com valor global da arrematado de R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor total HOMOLOGADO: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-008PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão Permanente da Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 25 de julho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - NO 9/2024-036FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 142, página 217, coluna 02, 25 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "lote único: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0031; 0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047; 0048; 0049; 0050; 0051; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0065; 0066; 0067; 0068; 0069; 0070; 0071; 0072; 0073; 0074; 0075; 0076; 0078; 0079; 0080; 0081; 0082; 0083; 0084; 0085,", passa a se lê: "lote único: 01" Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00007 Processo Administrativo nº 92024-00008 Objeto: aquisição de veículo tipo camionete e motocicletas para atender a necessidade do setor de Endemias e Zoonoses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 07 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/PA, 25 de julho de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 180724-001-PMVN ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-004-PMVN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação De Show Artístico Do Cantor Léo Santana, Para A Programação Da Festa Do Sol De Vigia De Nazaré 2024. VALOR TOTAL: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal CONTRATO Nº 180724-002-PMVN ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-005-PMVN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: TPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Contratação De Show Artístico Da Banda Jammil, Para A Programação Da Festa Do Sol De Vigia De Nazaré 2024. VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2024 PROCESSO: Pregão Presencial nº 00018/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 25 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2024 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de produtos, de acordo com o Pregão Presencial nº 00018/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.