DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600240 240 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00155/2024 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - CNPJ: 37.094.328/0001-24 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 78.370,50; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 25.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de transporte, junto a Secretaria de Educação do Município de Araçagi-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 25 de Julho de 2024. GIRLENE FERNANDES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.35 99 Serviços de Consultoria - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00251/2024 - 25.07.24 - TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 20.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00231/2024 - 24.07.24 - FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 66.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00250/2024 - 25.07.24 - KENEDY VIEIRA DOS SANTOS - R$ 21.000,00 DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS U LT O R I A E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 20.400,00. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 66.000,00. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOT Ó R I A ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KENEDY VIEIRA DOS SANTOS - R$ 21.000,00. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇ ÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10013/2024 - 15.07.24 - STYLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 49.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00040/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/07/2024. DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STYLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 49.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60003/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene e demais utensílios variados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB no ano de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60005/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DO TIPO EXPEDIENTE E DEMAIS UTENSÍLIOS VARIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB NO ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.