DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600241 241 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 25 de Julho de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº.01 - Pregão Eletrônico 0010/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 66/2023 Processo: 0034/2023 Partes: Município de Camalaú e Gênesis Prestação de Serviços LTDA Objeto: da "Cláusula Terceira - Da Vigência, da Cláusula Quarta - Do Valor e Preços", e da "Cláusula Quinta - Da Dotação", todas do Contrato n.º. 0066/2023 que possui como objeto a prestação dos serviços continuados de serviços gerais e motorista, inclusive em regime de jornada parcial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e suas Secretarias, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), passando o valor total para R$ 1.498.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil reais). Vigência: de 27/07/2024 até 27/07/2025 (um ano) Camalaú, (PB), em 22 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2024 O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba informa aos interessados que HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação, Urbanização da Avenida João Wallig e Drenagem do Canal do DSM, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor das empresas consorciadas INVIAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.566.555/0001-66 e CONST R U P AV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.251.160/0001-74, vencedoras com proposta no valor de R$ 6.630.000,00 (Seis milhões, seiscentos e trinta mil reais). Campina Grande, 25 de Julho de 2024. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO Secretário de Obras FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16482/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wellson De Lima Rocha (Top Mix Distribuidora). Objeto: Aquisição De Saneantes Hospitalares Para Atender A Demanda Dos Hospitais E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 817.995,00. Prazo Contratual: 01 Ano. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16145/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellson De Lima Rocha. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16542/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/07/2025) E Igual Valor (R$ 83.367,36). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16641/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16254/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gessica Vieira Saraiva Cavalcanti Serviços Médicos Ltda (Gessica Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gessica Vieira Saraiva Cavalcanti. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16816/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2022. Partes: Sms/Pmcg E Associação Campinense De Pais Autistas - Acpa. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/08/2025) E Igual Valor (R$ 246.433,32). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Kariny Costa Figueiredo. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré- Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 cujo objeto destina-se à Construção Do Samu No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 29/07/2024 ao dia 12/08/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos próprios com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.caturite.pb.gov.br. Caturité - PB, 25 de julho de 2024 JOELSON GERVASIO DE ARAUJO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 25 de Julho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 255.000,00. Ouro Velho - PB, 25 de Julho de 2024 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - R$ 910.000,00. Ouro Velho - PB, 25 de Julho de 2024. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa DELL EMGENHARIA EIRELI, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 02/08/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado em conformidade com o ato convocatório, temdo em vista o não atendimento da convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço. Pedra Branca - PB, 25 de julho de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município - Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 26.782.2011.1007; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até 21/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2024 - 22/07/24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 296.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município - Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1009; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2024 - 24/07/2024 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 847.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - Recursos Federais (Portaria GM - Ministério da Saúde Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023) - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2028. Elemento de Despesas: