DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12/08/2024 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de veículos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde Municipal; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 23 de julho de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12/08/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de veículos, destinados a manutenção das secretarias municipais; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 23 de julho de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: pregão eletrônico nº 00013/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: lei municipal 730/2023 09.00 fundo mun de saúde- sec. de saude 10.301.2002.2023 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 10.302.2002.2026 10.302.2002.2110 10.303.2002.2027 10.304.2002.2028 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00059/2024 - 04.07.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 4.148,00; CT Nº 00060/2024 - 04.07.24 - Cirurgica Montebello Ltda - R$ 32.950,00; CT Nº 00061/2024 - 04.07.24 - Drogafonte Ltda - R$ 30.001,10; CT Nº 00062/2024 - 04.07.24 - Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - R$ 20.075,50; CT Nº 00063/2024 - 04.07.24 - Prime Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 13.178,05; CT Nº 00064/2024 - 04.07.24 - Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - R$ 14.592,60; CT Nº 00065/2024 - 04.07.24 - Express Distribuidaroa de Medicamentos - R$ 11.177,65; CT Nº 00066/2024 - 04.07.24 - Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 90.751,70 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 28.012,37. Assinatura: 25.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 25 de julho de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Tomada De Preço N° 0001/2015 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obra da Construção De Um Quadra Poliesportiva Coberta, Com Vestuários, Na Escola Maria Sinharinha De Azevedo, Localizada Na Rua João Araújo Fonseca, No Município De Santana Dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID OBRA 1008463, ID PRE OBRA 60495), nos termos e normas do edital e da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS - FONTE RE RECURSOS: recursos do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da OBRA 1008463; ID da PRÉ OBRA 60495; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROJETO DE ATIVIDADE: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl. / Restauração de Quadra/ Ginásio/ NERL-Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer; FICHA: 000091; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 Obras e Instalações. CONTRATADO: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.415.942/0001-33, com sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - PB. VALOR: R$ 379.034,24 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA VIGENCIA: 17/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS 00005/2019 CONTRATO Nº 48/2020 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de São José de Piranhas- PB, através do projeto de Conjunto Sanitário Domiciliar e Cisterna Domiciliar para Água de Chuva - Convênio CV 0672/2017 celebrado entre Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84. TERMO DE RESC I S ÃO : A Rescisão Amigável ao Contrato Nº 00048/2020, se deu em razão do requerimento do contratado, anexo aos autos, demonstrando o seu interesse na sua rescisão contratual e a sua total impossibilidade de execução contratual, por insegurança jurídica quanto à garantia de pagamentos dos serviços executados pela contratada, em virtude do processo de reestruturação organizacional da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão concedente e responsável pelo custeio da obra. A Rescisão Amigável começa a contar a partir da data de assinatura do Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 Pregão Eletrônico nº. 013/2024 Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - Objeto: Aquisição de medicamentos, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.460.712/0001-47 e a empresa: M farma Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede em São José de Princesa - PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais). Vigência: 24/07/2024 à 31/12/2024. Data e assinatura: São José De Princesa/PB, 24 de julho de 2024, Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e pelo Contratado: Mikaely Belo Dos Santos -Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024 Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, nos termos da proposta nº 10460.712000/1240-02. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.460.712/0001-47 e a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos LTDA, CNPJ/MF nº 40.497.852/0004-01, com sede em Sousa-PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), Vigência: 25/07/2024 à 31/12/2024. Data e assinatura: 24 de julho de 2024, Signatários: Pelo contratante: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Francisco Irismar Coura Urtiga - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve: Adjudicar o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, nos termos da proposta nº 10460.712000/1240-02; a empresa: Novos Tempos Comércio de Veículos LTDA, CNPJ/MF nº 40.497.852/0004-01, com sede em Sousa-PB, com proposta no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e Homologar o Processo Administrativo nº 038/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. São José de Princesa - PB, 24 de julho de 2024. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. 10- VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001- 91; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 120 (120) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. 10- VIGÊNCIA: 15 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00078/2024 - 18.07.24 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.798,50; CT Nº 00079/2024 - 18.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 873,32; CT Nº 00080/2024 - 18.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.305,00; CT Nº 00081/2024 - 18.07.24 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.388,00; CT Nº 00082/2024 - 18.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 4.289,00; CT Nº 00083/2024 - 18.07.24 - LICITAINFO LTDA - R$ 4.950,00; CT Nº 00084/2024 - 18.07.24 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 3.595,00; CT Nº 00085/2024 - 11.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 25.804,77; CT Nº 00086/2024 - 18.07.24 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 5.675,50; CT Nº 00087/2024 - 18.07.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.254,36; CT Nº 00089/2024 - 18.07.24 - PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. - R$ 730,13; CT Nº 00090/2024 - 18.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 17.758,00; CT Nº 00091/2024 - 18.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 22.400,00.