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Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 243

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600243 243 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÕES VIGE N T ES APENAS PARA O EXERCÍCIO 2024: 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2024 - 15.07.24 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.006,00; CT Nº 00066/2024 - 15.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11; CT Nº 00067/2024 - 15.07.24 - CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; CT Nº 00068/2024 - 15.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; CT Nº 00069/2024 - 15.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00070/2024 - 15.07.24 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - R$ 3.825,00; CT Nº 00071/2024 - 15.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 29.926,79; CT Nº 00072/2024 - 15.07.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; CT Nº 00073/2024 - 15.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; CT Nº 00074/2024 - 15.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00; CT Nº 00075/2024 - 15.07.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 10.144,00; CT Nº 00076/2024 - 15.07.24 - MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 5.260,00; CT Nº 00077/2024 - 15.07.24 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 6.385,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº.2024.121/2024 - Objetivo: Construção de passagem molhada (Sítio Acarí, Zona rural) no Município de Vista Serrana/PB, contrato de repasse n° 1080670- 30/2021, convênio 921804, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC nº 155/2016, com suas alterações e conforme termo de referência. Reunião: as 09hs:00min do dia 04/09/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br, Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: [email protected] Vista Serrana/PB, 25 de julho de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 42/2024 Aquisição de Biodigestor O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2024 - Aquisição de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4100905/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor Máximo de 15.311,57. Abertura: 21/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de julho de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 587 e 588/2024 Processo Digital n°: 28408 e 28290/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA NUNES LTDA, CNPJ nº 17.558.902/0001-40, neste ato representado por THOMAZ SILVA NUNES e PATRÍCIA FANTE SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ n° 54.246.976/0001-78, neste ato representado por PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 35381/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SECRETARIA GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL No dia 22/07/2024, o Município de Araucária, Estado do Paraná, situado na Rua Pedro Druszcz, 111, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal Sr(a). LEONICE LARA LACERDA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 39.132/2023, e demais normas legais aplicáveis, resolve registrar os preços ofertados pelas empresas/fornecedores, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos, abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2024 - IVANCIR RISSO, localizada RUA DAS ORQUIDEAS, nº 1040, VILA ADRIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.101.026/0001-45, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro,, no valor total de R$22.478,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2024 - ETRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, localizada AVENIDA DAS TORRES, nº 1680, SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.532/0004-20, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, no valor total de R$131.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2024 - PG COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, localizada RUA CAPITAO TOBIAS PEREIRA DA CRUZ, nº 2054, CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.983/0001-98, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, no valor total de R$20.960,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 133/2024 - REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, localizada AVENIDA JOAO FERREIRA NEVES, nº 3033, casa, CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.481.107/0001-48, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o programa Moradia Primeiro, no valor total de R$29.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, localizada RUA PORTO GRANDE, nº 120, PORTO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64 conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, no valor total de R$47.800,00. OBS.: Os itens citados encontram-se disponíveis, integralmente, no diário oficial eletrônico do Município de Araucária para consulta e impressão. Araucária, , 22 de julho de 2024. LEONICE LARA LACERDA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000077/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA, PEDRISCO, PEDRA BRITADA Nº 0 (PEDRISCO), PEDRA GRADUADA, PEDRA BRITADA Nº 01, PEDRA BRITADA DE 1/2, PEDRA BRITADA Nº 04 (RACHÃO), COM FRETE INCLUSO, PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de julho de 2024. Bandeirantes, 24 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 POR ITEM MENOR VALOR O Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, em conformidade com Lei 14133/2021 Art. 75 - I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores e decretos municipal 26/2023, torna público aos interessados que a Administração municipal que realizará DISPENSA objetivando obter a melhor proposta para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES PELO PROCESSO DE SELEÇÃO 01/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4102505/2023, COM AÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES. conforme edital. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e habilitação até DIA 01/08/2024, ÀS 17:30:00 HORAS. A Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues ao setor de licitação através do E-mail [email protected] até a data limite estipulada no edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município www.barbosaferraz.pr.gov.br, portal da transparência (https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ) ou obtidos através de solicitação ao e-mail [email protected], Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitação da Prefeitura Municipal. Barbosa Ferraz - PR, 24 de julho de 2024 HENRIQUE WARKEN Presidente da CPL EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de material de construção para os diversos órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 19 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.016.567,99. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de julho de 2024. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo hatch, com transmissão automática, para a Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho. Sessão Pública: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 204.102,40. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de julho de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira