DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600244 244 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização do Bosque Municipal, Praça João XXIII, quadra 15-A, no município de Cianorte/Pr. Valor de referência: R$ 467.045,41. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 15 de Agosto de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 15 de Agosto de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 15 de Agosto de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 15 de Agosto de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 22 de Julho de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024-PMEAI Contratante: Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Agenor Bertoncelo, e Contratada: Ernani José Bueno Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.142.402/0001-20, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1460, Bairro Centro, CEP 85350-000, Município de Nova Laranjeiras/PR, neste ato devidamente representada por seu representante legal/procurador, o Sr. Ernani José Bueno. Objeto: Contratação de empresa para construção de 3 pontes em concreto armado pré-moldado, na comunidade de Herval Bonito, no Bairro Vila Rica e no Bairro Quatro Irmãos, respectivamente, no Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas anexos ao edital. Valor: R$ 1.386.365,12. Prazo de Execução: 120 dias. Prazo de Vigência: 180 dias. Data de Assinatura do Contrato: 24/07/2024. Foro: Comarca de Quedas do Iguaçu/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 02/2024 que tem como objeto a concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR e ADJUDICA o objeto em favor da empresa STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.514.106/0001-16, com o valor de 64.581.881,04 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) correspondente ao somatório das receitas totais projetadas provenientes da operação da CONCESSÃO, em termos reais e valores constantes, tendo como referência a CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL de R$ 298.990,19 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais e dezenove centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 25 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROTOCOLO 44260/24 - Processo Administrativo nº. 99/24 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 25/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de julho de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para em serviços de engenharia para a execução da demolição parcial e ampliação e pontes em estradas do Município de Formosa Do Oeste - PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 25/07/2024. A sessão pública será realizada dia 16/08/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 210.853,37 (duzentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 20 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obra de revitalização de calçadas nos trechos Av. Rondon e Av. Belo Horizonte (Escola Estadual Antonio Franco F. da Costa); Av. São Luiz (APAE); Av. Goiânia (Fórum); Av. Goiânia (Centro Espírita); Av. Goiânia x Rua Salvador (Igreja Maranata), cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 25/07/2024. A sessão pública será realizada dia 30/08/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 318.146,52 (trezentos e dezoito mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 24 de julho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: NEXT VIDEOS LTDA, CNPJ N° 16.873.415/0001-00 Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 002/2024 (CAPACITAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO) NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Valor global: O preço global para a execução do objeto deste contrato é R$ 4.525,13 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Admin. n° 50/2024. Para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Tipo Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializadas em locação de tendas, sonorização, iluminação, painel de led, banheiros químicos convencionais e PNE, conjunto de mesa e cadeiras de plástico e palco, para serviços de promoção de eventos para os dias 08, 09 e 10/11/2024, Aniversário do Município. Valor Estimado: R$ 88.100,00. Recebimento das Propostas: até às 09h do dia 13/08/2024. Sessão: 13/08/2024 às 09h, Horário de Brasília/DF, no https://www.comprasbr.com.br. Edital no site acima, www.guairaca.pr.gov.br, ou Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro. Esclarecimentos no Setor de Licitações e Contratos ou fone (44) 3442-1772. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 098/2024 - nova data CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PARCELADA DE SERVICOS COMUNS DE MECÂNICA EM GERAL EM MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS CONFORME TABELA TRAZ VALOR Dia e horário: 09/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 25 de JULHO de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto usinado, bem como locação de bomba estacionária. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 29 de julho de 2024, às 09h30min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 23 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 23 de agosto de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 25 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 2 (DOIS) VEÍCULOS COMUNS (4 PORTAS), E 1 (UM) UTILITÁRIO PICK-UP. OBJETOS VINCULADOS A PORTARIA SESA DE NÚMERO 516/2024, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 273.024,73 (duzentos e setenta e três mil, vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 25 de julho de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2024 Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda do Departamento Municipal de Serviços Públicos, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 23 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito