DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600245 245 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMMM Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de nascentes no município, de forma manual, à base de solo cimento, incluso material, mão de obra, fornecimento e instalação, conforme estudo técnico preliminar, projetos básicos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro (Instrumento de Repasse nº 4116307/2023 entre o município de Munhoz de Mello e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu), conforme termo de referência, edital e anexos. Realização: dia 14/8/2024, às 9h, no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030 Munhoz de Mello/PR, 25 de julho de 2024. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Pregoeiro Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 16/07/2024, edição nº 135, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 13/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de julho de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL Na publicação do dia 23/07/2024 do Diário Oficial da União, Edição 140, Seção 3 na Página 266 na Homologação e Adjudicação do Processo Digital e Administrativo 68/2024 da Concorrência Eletrônica 04/2024 - PMPN - Menor Preço Global, onde se lê: Paraíso do Norte, 18 de junho de 2024. Leia-se Paraíso do Norte, 18 de julho de 2024. Paraíso do Norte, 25 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Contratante: Município de Peabiru Contratada: PERFERRO CLIMATIZADORES LTDA Objeto: Aquisição de Climatizadores Com Instalação, Incluindo os Insumos Necessários, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas Para O Serviço, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Em Favor da Apae, Conforme Emenda Federal Nº 202320380002. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Valor Contratual: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Peabiru/PR, 22 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 19.637/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 19.637/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, que tem por objeto a Aquisição de Hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretarias municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: AGRO+ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Herculano de Araujo Filho, nº 70, Cidade Industrial, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.177.363/0001-72, vencedora dos itens LOTE 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21; LOTE 02: 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21; LOTE 03: 01, 02, 06, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 pelo valor total de R$ 3.068.142,50 (três milhões e sessenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); LUCAS VALENTE MACIEL, com sede na Rua Werner Guilherme Gaedke, nº 542, Cohapar, Matinhos/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.600.533/0001-89, vencedora dos itens LOTE 01: 17, 18, 22; LOTE 02: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 17, 18, 20, 22; LOTE 03: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 24, 24, 31, 32 pelo valor total de R$ 1.033.115,04 (um milhão e trinta e três mil e cento e quinze reais e quatro centavos); - Item Fracassado: Item 23; Valor total homologado e adjudicado: R$ 4.101.257,54 (quatro milhões e cento e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 13 de agosto de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 125/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição, de artefatos de concreto. Valor Máximo: R$ 5.787.505,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de abril de 2024. EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 15 de agosto de 2024, na plataforma LICITANET- www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Porto Barreiro-Pr, 24 de julho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMQI OBJETO: A presente licitação visa a contratação de empresa para execução em empreitada global para reconstrução de 02 (duas) pontes com recursos liberados através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Protocolo REC-PR no- 4120903-20231222-02 Metas no 01 e 04 para o município de Quedas do Iguaçu -PR. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 29 de julho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 03 de setembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: LOTE No 01 - META No 01- Reconstrução de Ponte1 em concreto armado sobre o Rio Guarani. Coord. Geog. 25o 27' 08" S 53o 01' 09" O - Valor Global do Lote R$ 351.516,26. LOTE No 02 - META N° 04- Reconstrução de Ponte1 em concreto armado, Rio Mato Queimado. Coord. Geog. 25°20'24"S 52°54'39"0 - O Valor Global do Lote R$ 464.367,68. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 24 de julho de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 161/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um campo de grama sintética - contrato de repasse 944850/2023 - ministério do esporte/caixa, para atender as necessidades do município. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 15 de Agosto de 2024 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de Julho de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 25 de Julho de 2024. PAULO CEZAR CASARIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024, tipo Menor Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OBRAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 12/08/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 12/08/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024, tipo Menor Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 12/08/2024, às 13h30min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 12/08/2024, a partir das 14h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito