DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600246 246 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 048/2024 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo:1- Resumo do Certame: Processo n.º: 048/2024; Pregão Eletrônico n.º: 028/2024; OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais, vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras - Pr. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 29/07/2024 até as 08h10min do dia 12/08/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 12/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 12/08/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 25 de julho de 2024. NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de testes rápidos para auxiliar no diagnóstico rápido de pacientes suspeitos de infecções virais, para diagnóstico de Chikungunya, Zika, Tuberculose, Sífilis, Hepatite C, HIV, Malária e Covid-19. Aberturas de Propostas: 07 de agosto de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 16 de julho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0033/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.Abertura: 13 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de julho de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo- PR. DATA DE ABERTURA: 19 de AGOSTO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 991.906,67 (novecentos e noventa e um mil e novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Toledo - PR, 23 de julho de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 19/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA TRANSPORTE DE PEIXES E EQ U I P A M E N T O S . VALOR MAXIMO: R$ 37.318,04 (Trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 12/08/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 as 08:30 horas do dia 12/08/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/08/24 Em 23 de julho de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira , ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório N° 31/2023. Tomada de Preços N° 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos nas Ruas da Cidade de Águas Belas: Contrato Nº 57/2023. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ N°: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernades - N° 22 - Centro - Brejão - CEP: 55.325-000. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 25 de julho de 2024 a 22 de novembro de 2024. Águas Belas, 25 de Julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Portaria N° 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 00019/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (PSF DE ENCRUZILHADA E PSF DE PINDOBINHA) de acordo com a emenda nº 10589928000123010. Valor: R$170.711,48. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 25 de julho de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de máquinas e equipamentos, destinados à Farmácia Viva do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 101.103,79. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 26 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 08 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 08 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 25 de julho de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo N.º 047/2024. *Repetição Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/Pe, com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 16.706.720,75 (dezesseis milhões setecentos e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 26/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 12/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital pode ser obtido, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: [email protected] e no Setor de Licitações do Município de Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro. CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142. Buenos Aires/PE, 25 de Julho de 2024. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO Nº 049/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (IITB), COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VALO R MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ 37.918,69. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 02/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h até às 15h. Buíque, 25 de julho de 2024. MATHEUS ALBUQUERQUE FRAZÃO Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO ELETRÔNICO (REP) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUÍQUE. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 16.504,56. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 02/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h Até às 15h. Buíque, 25 de julho de 2024. TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC Nº 51/2024 Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 150.500,10. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 25.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07.08.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 07.08.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 25 de Julho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro