DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acréscimo contratual é de R$ 3.227.467,43 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente a 23,85% do valor global do contrato e supressão de R$ 380.659,15 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), correspondente a 2,81% do valor original do contrato. Passando o seu valor atualizado a ser de R$ 16.379.732,40 (dezesseis milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Data: 23/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOM E MONITORAMENTO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E COLÉGIO MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR (CMBA) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 638.316,62. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 25 de Julho de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação. Processo Nº 56/2024. Dispensa Nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Aquisição de pneus, com fornecimento integral, destinados a suprir às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Floresta/PE. Valor: R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 01/08/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: [email protected]. Floresta - PE, 25 de julho de 2024. GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Licitatório Nº. 008/2024. Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CO N T R AT O LICITATÓRIO Nº. 008/2024 a partir da data da assinatura do Termo. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Gameleira/PE, 22 de julho de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024. Serviços de Engenharia. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Abílio Camilo, situada na Zona Rural, no sítio Papa Terra, no município de Garanhuns - PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 645.656,10. Início do acolhimento das propostas: 29/07/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 12/08/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 12/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório N° 037/2024 - Pregão Eletrônico N° 014/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, montagem de sistema de HIDRANTES, SPDA, detecção e sistema de gases medicinais do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, neste município de Gravatá/PE, nas condições e exigências estabelecidos no projeto básico e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 602.756,35 (seiscentos e dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 08/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 25 de julho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 4/2024 Compras. Homologação do Pregão nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos da Estrada da Vila Borracha e da Estrada de Bálsamo da Linha, no Município de Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo III (Projetos Básicos), e adjudicação do objeto a empresa: HPS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.520.477/0001-05, que sagrou-se vencedora dos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 504.956,78 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Jaqueira - PE, 25 de Julho de 2024. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº: 012/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Serviço de Engenharia; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma do prédio destinado a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares-PE. R$ 395.828,92 Recebimento das propostas: até 12/08/2024 às 08:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 25 de julho de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo L. Nº 073/2024 - Inexigibilidade N°: 018/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da artista Livia Gonçalves, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: LG Lider Eventos LTDA - CNPJ: 43.341.835/0001-18. Valor da Contratação R$ 30.000,00. Processo L. Nº 074/2024 - Inexigibilidade N°: 019/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Ciel Rodrigues, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Francisco S da Costa Junior - CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor da Contratação R$ 80.000,00. Processo L. Nº 075/2024 - Inexigibilidade N°: 020/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da Banda Tropicaliente, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Plural Projetos e Produções Artísticas - CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor da Contratação R$ 14.000,00. Em 24 de julho de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Concorrência de Preço FMEP nº 001/2024. Processo Licitatório FMEP nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e ampliação da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, na Travessa Severino Ferreira, centro. Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ 152.000,00. Concorrência de Preço PMP nº 001/2024. Proc. Lic. PMP nº 023/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Restauração da Biblioteca Municipal, na Rua 1º de maio, s/n, centro. Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor: R$ 88.950,00. Informações na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h ou [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 251/2024 (CE 006/2024) Objeto: Construção de Escola de 12 salas, quadra coberta, no Povoado da Tapera. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (10.358.190/0001- 77). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62). Representante Legal: Paulo Henrique Bitu Alencar. Valor global: R$ 6.294.500,00. Data: 23.07.2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 252/2024 (CE 006/2024) Objeto: Construção de Escola de 12 salas, quadra coberta, no bairro Padre Cícero. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (10.358.190/0001- 77). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: CF Serviços de Engenharia Ltda (05.399.131/0001- 07). Representante Legal: Célio José de Sousa Figueredo. Valor global: R$ 6.469.000,00. Data: 24.07.2024 Vigência: 12 meses.