DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 19 de julho de 2024 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZ A DA S NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Licitante vencedor: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68, com o valor de R$ 2.874.037,91 Recife, 19 de julho de 2024. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Serviço. Objeto: Contratação Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de serviços de coleta e distribuição de água, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Trindade (PE), bem como, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Valor da carrada com 8.000 litros: R$ 170,23 (cento e setenta reais e vinte e três centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 25 de julho 2024 à 25 de julho de 2025, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato através do e-mail [email protected]. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, CONFORME PROJETO ANEXOS E CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N.11/2024 ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O MUNICIPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.192.364,55; ABERTURA: 12/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de julho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 16/202 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 016/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 270.924,00. ABERTURA: 09/08/2024 ÁS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de julho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 57/2024 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - M.A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº. 10.409.559/0001-23. Itens: 41 e 58 à 60. Valor Total: R$ 66.144,50 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais). 2 - RAFAEL GONCALVES BARBOSA, CNPJ nº. 40.238.906/0001-63. Itens: 2 à 3, 5 à 7, 12 à 13, 17 à 18, 21 à 22, 24, 27 à 28, 30, 32 à 38, 40, 42 à 48, 50, 52 à 55 e 62 à 66. Valor Total: R$ 347.986,15 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). 3 - IMPACTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 54.540.842/0001-65. Itens: 1, 4, 8 à 11, 14 à 16, 19 à 20, 23, 25 à 26, 29, 31, 39, 49, 51, 56 à 57 e 61. Valor Total: R$ 359.623,50 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Secretária de Educação e Esportes. Vicência/PE, 22 de julho de 2024. ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA Secretária de Educação e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 009/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência- PE. Valor Estimado: R$ 1.575.956,28 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir: 29/07/2024. Data da sessão: 08 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 25 de julho de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. Objeto Formação de Registro de Preço, visando a contratação de para fornecimento parcelado de materiais CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco quilos), asfalto a granel (por tonelada) e Emulsão Asfáltica Catiônica Tipo RL-1C comercializado em toneis de 200L, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos de Vitória de Santo Antão/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MAIS USINAGEM DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 24.500.544/0001-80, localizada na R JOSE RICARDO DA SILVA BARBOSA, 166, AREA INDUSTRIAL, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.155-000, Valor Total R$ 843.966,00 (oitocentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e seis reais); Ainda, informamos que o item 3 foi declarado DESERTO. Vitória de Santo Antão-PE, 25 de julho de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMAB/PI Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - Cras Na Zona Urbana do Município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 535.400,00. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio 946403/2023 (MDS). Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 24 de julho de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 038/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 001/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na Unidade Escolar Evaristo Campelo de Matos, no Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Valor Previsto: R$ 222.619,29 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 25 de julho de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Batalha (PI), convênio nº 947192/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 23 de julho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de JULHO de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS PARA BANDA MUNICIPAL JOÃO BATISTA AMARA LDE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretario De Administração