DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600249 249 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto formar Registro de preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o Objeto: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para A Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 25 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 047/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 OBJETO Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias - PI. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado Luis Alberto Costa Macedo - LM CONSTRUTORA, CNPJ Nº 01.767.165/0001-56. Valor R$ 573.790,35 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) fonte de Recurso FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br n° 941645/2023. Data da Assinatura 25/07/2024. VIGENCIA 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (Contratante). Luis Alberto Costa Macedo (CONTRATADO). Coronel José Dias-PI, 25 de julho de 2024 RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 022/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de- obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 023/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de- obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 09:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 024/2024, OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de um Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva - NAMEI em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 10:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 027/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Desenvolvimento de Capacitação Em Saúde, Através de Cursos, Oficinas e Palestras Para Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 13/08/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará no sítio eletrônico bnc.com.br, o Pregão Eletrônico nº 028/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 13/08/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de julho de 2024. SARA DA SILVA AGUIAR SÁ Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2024 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 25 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Curimatá-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 09/08/2024 às 08 h. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de hortifruti para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral Do Município/ Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/PNAE /outros. Valor Global Estimado: 110.326,50. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimatapref. curimata [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 25 de julho de 2024. HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, informa que no aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, publicado no DOU no dia 25 de julho de 2024, seção 03 pagina 232, onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 10/08/2024; leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/08/2024. Curral Novo do Piauí (PI), 24 de julho de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 288/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ nº 29.170.312/0001-25 Objeto: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de agosto de 2024 Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada Contrato nº 053/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: MAURICIO D DA SILVA-EPP - CNPJ nº 39.311.327/0001-10 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 053/2024 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 11/12/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada