DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/08/2024. Valor global: R$ 333.500,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.:89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 25 de julho de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.206/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA , de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 163.077,81 FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 25 de julho de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Para A Obra de Requalificação da Área Remanescente Em Torno do Açude da Cidade de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDAS ESPECIAIS. DATA E HORA DE ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 24 de julho de 2024. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de Instrumentos Musicais para oficinas pedagogicas para atender a Secretaria de Educação do Municipio de Pau DArco do Piauí-PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 341/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 018/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 26/07/2024 a 31/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 31/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI, E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí-PI, 24 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação AVISO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 012/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de material de permanente, para atender o Município de Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 12 de agosto de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 25 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, AT R AV ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: JOSÉ OLIVEIRA ALVES - EIRELIC.N.P.J. Nº 10.819.099/0001-01. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL-SESAM. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 112/2023 por igual período, a partir do dia 12/07/2024 a 12/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. Poena Lívia Bonfim Silva - PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Objeto: Aquisição de teclado musical para a Secretaria Municipal de Cultura. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 Objeto: Aquisição de material de informática (caixa de som para computador e Web Cam Full HD com microfone embutido) para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 25 de julho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de coleta de resíduos sólidos (lixo) urbanos, conforme especificações constantes neste termo de referência, para atendimento das demandas da Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres (PI), com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Dispensa nº 016/2024. Data da sessão: 01/08/2024. Início do acolhimento: 29/07/2024 às 08:00h até 01/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 53.037,40. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de julho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos e software de gestão eletrônicas de documentos, além de mão de obra necessária para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 406.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 12/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 270.011,55. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de julho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. CONT R AT O Nº 040/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.494.673/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR (ITEM 19). VALOR TOTAL: 81.500,00 (oitenta e hum mil e quinhentos reais). VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 25 de julho de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMSMT (RELANÇAMENTO) A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, por meio de sua Pregoeira, torna público que no dia 08 de agosto de 2024, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 06/2024/PMSMT(Relançamento) tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de fármacos, material clínico de uso diário e odontológico em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 6.137.362,42. Maiores informações no site da plataforma Compras BR e site do TCEPI. São Miguel do Tapuio (PI), 25 de julho de 2024. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Pregoeira