DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2024 O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBITRAIARAS. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02/09/2024, com início às 14h00min00s. O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: [email protected]. DOUGLAS ROSSONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2024 O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS MUNICIPAIS - Convênios 943119/2023, 943234/2023 e 943711/2023 - Ministério das Cidades. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02/09/2024, com início às 09h00min00s. O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: [email protected]. DOUGLAS ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, telão para a Secretaria Municipal de Educação. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 133, pg. 339, em 12/07/2024. Ijuí-RS 25 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Hermann Wassermann trecho entre a BR-285 e fim do perímetro urbano, com extensão total de 803,60 localizado no Bairro Lambari a área linear de 7.553,84 m²; e Drenagem Pluvial na Rua Hermann Wasserman - Captação com início na intersecção entre a Abertura das Propostas: 09/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 25 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de grelhas de ferro para vias públicas do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 12/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 25 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 843/2024 Processo Administrativo: 28.773/2024 - Contratado: RJB Comércio e Terraplanagem LTDA - CNPJ: 13.683.216/0001-40 - Valor Total: R$ 230.312,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e doze reais) - Objeto: contratação de empresa para limpeza urbana, com recursos da Defesa Civil Nacional - Protocolo-RES-RS-4310363-20240606-07 - Processo RS-F-4310363-13214- 20240430. Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da Dispensa: 24/07/2024. GERMANO STEVENS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/24 - Origem: P.A 28.773/2024 - Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 843/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 75, VIII) - Decreto Municipal 2.130/2023, Decreto Municipal nº 2.260/2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Reconhecimento pelo Decreto Estadual nº 57.600/2024, alterado pelo Decreto Estadual nº 57.614/2024, Reconhecimento pela Portarias nº 1.377/2024 e nº 1.379/2024 e Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024. Contratada: RJB COMÉRCIO TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ 13.683.216/0001-40 - Objeto: Contratação de empresa para execução de limpeza de vias urbanas com horas máquinas -, visando ações de resposta da Defesa Civil Nacional - Protocolo RES-RS-4310363-20240606-07 - Processo RS-F-4310363- 13214-20240430. Valor Total contratado: R$ 230.312,00 Data da assinatura do Contrato: 25/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-04/2024 O Município de Lajeado/RS, torna público para o conhecimento dos interessados que, com base no artigo 71, II, da Lei Federal 14.133/21 e justificativa fundamentada no processo administrativo nº 2024/17397, fica REVOGADO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 12-04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o Rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado (Avenida Alberto Pasqualini-Bairro Universitário) e Arroio do Meio (estrada geral acesso a Lajeado - Bairro Barra do Forqueta), com fornecimento de material e mão de obra. Lajeado - RS, 25 de julho de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo nº 031/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Ambulatoriais. Retifica-se: Anexo I - Termo de Referência. Nova Data de Abertura: 13/08/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município torna público a Alteração do P.E. 005/2024: Aquisição de Equipamentos p/ agroindústria (menor preço por item) c/ recursos oriundos da Proposta TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA. Nova Data do certame: 13/08/2024 - Início da sessão: 9h. Propostas: de 26/07/2024, às 9h até 13/08/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações: Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/ antecedência 03 dias da data marcada p/ recebimento dos envelopes. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Cadastro de 26/07/2024 a 26/08/2024. Abertura: 27/08/2024 às 09h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br. Nova Pádua, RS, 25 de julho de 2024. DANRLEI PILATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Tipo: Menor Preço Global O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente a Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - CURSOS, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital. Sessão Pública: 09/08/2024, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Tipo: Menor Preço, por Item O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente à Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS, tudo de acordo com o Termo de Referência. Sessão Pública: 08/08/2024, às 08h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível no site https://parobe.atende.net/ e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Compras e Licitações 4º andar da Pref. Mun., na Av. João Mosmann Filho, 143, Fone (51) 3543-8600 R. 253, segundas-feiras das 12h às 18h e de terças à sextas-feiras das 7h às 13h, e-mail [email protected]. Parobé, 24 de julho de 2024. DIEGO DAL PIVA DA LUZ Prefeito