DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600253 253 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2024 Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Primeiro termo aditivo - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 10/07/2024 até 07/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.XXX.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 09/2024 PE OBJETO Registro de preço para aquisição contínua e fracionada de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), na cidade de Venha-Ver/RN, e Natal/RN, Óleos lubrificantes, e graxas, conforme especificações descritas. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de agosto de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 25 de julho de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 09/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 25 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Concorrência Eletrônica 02/2024 Contratação de Empresa para Realizar Pavimentação Urbana, proveniente de convênio do contrato de repasse N° 1088.503- 85/2024 convênios 946717/2023/MCIDADES. Data da Adjudicação e Homologação 27.06.2024. Valor Total Adjudicado e Homologado: 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais). Empresa Vencedora: Carpenedo & Cia Ltda. CNPJ 95.818.399/0001-29. ELMO ANASTÁCIO DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital de Licitação nº 62/2024 Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 12.08.2024 às 9 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 25 de Julho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Edital de Licitação nº 63/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministrar atividades de danças tradicionais gaúchas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 15.08.2024 às 9 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 25 de Julho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9 Contrato 041/2023, TP 036/2022. Reforma e Ampliação da EMEF Marques do Herval. Em favor de SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 4.079,44, que representam 0,74% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos e acréscimo de R$ 18.594,05, que representam 3,37% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contrato n°59/2024. Contratada: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Valor: R$3.615,00. Contrato n°60/2024. Contratada: RSM de Souza Leão, CNPJ: 10.925.721/0001-66. Valor: R$2.050,00. Contrato n°61/2024. Contratada: Asys Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Valor: R$2.964,00. Contrato n°62/2024. Contratada: TNava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65. Valor: R$351,86. OBJETO: Móveis e Equip. para Infraestrutura Local e Aquisição de Jogos Cognitivos para Atividades de Estimulação Cognitiva e Motora dos Idosos de Cândido Godói, Conforme Convênio FPE N°2867/2021, Processo 21/2800- 0000376-5. Vigência: 31/12/2024 Ass: 26/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico Nº 13/2024 FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA LOCAL E AQUISIÇÃO DE JOGOS COGNITIVOS PARA ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS DE CÂNDIDO GODÓI, CONFORME CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Proponentes vencedores: Vencedores: Item 04: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Marca/Modelo: Própria/M.123.2G. Valor Total 3 Unidades: R$ 1.305,00. Item 05: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Marca/Modelo: Própria/TK-500.FX.iso. Valor Total 30 Unidades: R$ 2.310,00. Item 06: RSM de Souza Leão, CNPJ: 10.925.721/0001-66. Marca/Modelo: Data Show Heiz/HZ Tela Retrátil Techlumens/ Tbms100v. Valor Total 1 kit: R$ 2.050,00. Item 08: Asys Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Marca/Modelo: Samsung Book Pro 2. Valor Total 1 Unidade: R$ 2.964,00. Item 13: T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65. Marca/Modelo: Aquarela Brinquedos. Valor Total 4 Jogos: R$ 131,96. Item 14: T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65. Marca/Modelo: Carlú. Valor Total 10 Jogos: R$ 219,90. Cândido Godói/RS, 26 de julho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. Propostas e Habilitações: dia 09/08/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 26 de julho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 17/2024 para registro de preços de serviços de arbitragem para campeonato futsal. Abertura: 09:00 h do dia 12/08/2024. 2) PREGÃO ELETRONICO 18/2024 para registro de preços de serviços de segurança para campeonato futsal. Abertura: 09:00 h do dia 13/08/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 24 de julho de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Transporte Escolar (menor preço). Abertura: 09/08/2024 às 8h no Portal de Compras Públicas. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 05/08/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 05/08/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Reconstrução de Pontes. Realização: dia 2/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389- 1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito