DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Município, ratifica a Inexigibilidade de Licitacao nº 17/2024, com fulcro no artigo 25, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo nº 2375/2024, que tem por objeto a aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - transmissão Mecânica, através da Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE/MEC, oriunda do pregão Eletrônico nº 6/2023, sendo adquirida da empresa ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor total de R$ 398.500,00, por meio do Programa Caminho da Escola (novo PAC - Termo de Compromisso PAC Nº 958144-4). LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 29/2024 Processo nº 013/000211/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e plantio de espécies vegetais para paisagismo em todos os distritos do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no memorial descritivo e no projeto básico, no edital e seus anexos. Data: 13 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo nº 013/000207/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data: 13 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 Processo Administrativo Nº: 009/009244/2018 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação especializada em analise, consistência e atualização de base de dados cadastral unificada (contribuintes, imobiliária e mobiliaria) de arrecadação tributária, com uso de tecnologia da informação, para obtenção de resultados e melhoria da arrecadação tributária do município. Habilitação da empresa Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI, CNPJ: 01.874.717/0001-25 para cumprir a determinação judicial no Processo N° 0016947- 66.2020.8.19.0021. Informações: [email protected]. LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo nº 564/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a montagem de "Kit lanches" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 09/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 25 de junho de 2024. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 Processo nº 4027/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Aquisição de 1 (um) veículo tipo van com acessibilidade para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - Programação SigTv n° 330280920230001, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 08/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 26 de junho de 2024. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo Administrativo nº: 4942/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 - SRP 044/2024 Reaviso Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc., Nova data de realização: 09/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br Info: (24) 3511- 3333. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 15714/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, recurso de Emendas Parlamentares: Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1240-07 e Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-03. Para atender das necessidades da Secretaria de Saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 342.395,80. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90075/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/07/2024 até às 08h59min do dia 07/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 23 de julho de 2024. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 44/2023 Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Lei 8.666/93 e alterações. Proc. 2687/23/SEMEC. Objeto: Contratação empresa de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motoristas e monitores, para rede municipal e estadual de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedor Remanescente: 01.413.212/0001-63, R$336.060,60. BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO Secretária Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 7/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em 12/08/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar municipal. Proc. 736/24/SEMEC. Estimado R$ 617.213,83. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n. º864/2024. Contrato n. º0164, Pregão Eletrônico N. º042/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Instituto Oftalmológico do Brasil LTDA, CNPJ: 34.888.497/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de perícias, consultas médicas especializadas. Valor: R$ 18.261,40. Fichas: 72, 118. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n. º918/2024. Contrato n. º0165, Pregão Eletrônico N. º018/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: H. C. Recapadora LTDA, CNPJ: 84.640.838/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Valor: R$ 79.900,00. Ficha: 181. A vigência deste contrato será até 30/12/2024.