DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de agenciamento de viagens compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e terrestre, para atender à necessidades das Secretarias: da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender: GABINETE, SEM EC E LT , SEMAD e SEMED. Processo 533/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 26/07/2024. Abertura de propostas dia 13/08/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/08/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024 PROCESSO Nº 1651/2024 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis - Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 09/08/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 5.554.716,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezesseis Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 25 de julho de 2024. LUCAS ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.015/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio n. 147/DPCN/2019 n. 882831/2019) - PA n. 1- 4095/2022 e 1- 10054/2023 - SEMOSP. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Executar obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, contemplando a duplicação das vias nos seguintes trechos: Avenida Seis de Maio (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. JK) e Avenida Clóvis Arraes (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. Transcontinental), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de Execução da obra.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.070/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-8797/2022 e 1-3834/2024 - SEMUSA/SEMPLAN - Contrato de Repasse n. 851329/2017/MS/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.Objeto do Contrato. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra e aditivo de valor ao contrato.Prazo: Prorroga o prazo de vigencia por 60 (sessenta) dias, contados a partir do esgotamento do prazo anterior. Valor: Com o aditivo, o contrato passará a ter o valor de R$ 991.613,10. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-7145/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 624.859,50 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 12/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de julho de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-5075/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de nutrição parenteral para atendimento da demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 508.889,60 (quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 09/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de julho de 2024 KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: É a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data de Abertura: 12/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de julho de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.005/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-12493/2022 - SEMASF - Emenda Parlamentar de n. 202288000306. Entidade: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de execução. Objeto: O município repassará à ENTIDADE recursos financeiros para custear despesas com a execução do Projeto Renascer. Prazo: Prorroga o prazo de execuçãoo por 2 (dois meses), ou seja, até 14/08/2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/CPL/202 Publicação n° 426/24 de 24 de Julho de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 015/CPL/2024, Processo Administrativo n° 466/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada dia 09 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) pelo Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Valor total estimado de R$ 1.203.705,00 Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de Julho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03-Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da expiração do prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 103/2023-P.G.M., celebrado em 24.07.2023, referente à contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme detalhado no plano de trabalho referente ao contrato de repasse n° 922452/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 1215/2022. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 558/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, ONDE OS MESMOS REALIZAM VIAGENS CONSTANTES PARA A CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 214.016,02 Recebimento das propostas: a partir 01/08/2024. Fase de disputa no dia 14/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 25 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL Tendo em vista as alterações no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - TIPO Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. Data da Disputa: 14 de agosto de 2024 às 08h00min. horário de Brasília. no site: www.licitanet.com.br . Para maiores informações junto à Superintendência de Licitações das 07:00 às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira localizada na Av. 13 de Fevereiro 1431, Setor 01, Theobroma/RO ou pelo seguinte endereço eletrônico ([email protected] ). Theobroma/RO, 25 de julho de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação