DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 921.983,44 (Novecentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024 PROCESSO Nº 14988/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/08/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 25 de julho de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024- SELCO Processo N° 124/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/R. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 25 de julho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024- SELCO Processo N° 125/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 15/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 25 de julho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - DLC/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2024-SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: fechado - aberto, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 24 de julho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo Aditivo de realinhamento de preços. O presente termo de tem por finalidade a realinhamento de preços processo nº109/2023 referente à Contratação por menor Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA - RR, aditivo de preço valor contratado R$ 8.006.102,11(oito milhões, seis mil e cento e doze reais e onze centavos) valor do reajuste R$ 574.838,00(quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais) valor total R$ 8,580.940,11(oito milhões quinhentos e oitenta mil e novecentos e quarenta reais e onze centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, sob o Processo n° 012/2024. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal de Normandia/RR". MOTIVAÇÃO: Identificação de erro material no processo licitatório. Normandia - RR, 18 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, sob o Processo n° 013/2024. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR". MOTIVAÇÃO: Identificação de erro material no processo licitatório. Normandia - RR, 18 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 040/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÍNDIGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. VALOR DA PROPOSTA; R$ 497.040,17 - VALOR ESTIMADO; R$ R$ 501.223,63 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA. Empresa Vencedora: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Valor para contratação: R$ 497.040,17 (quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 24 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 041/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: E M P R ES A CLASSIFICADA; R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. VALOR FINAL GLOBAL PROPOSTA; R$ 357.043,43 - VALOR ESTIMADO; R$ 366.574,34. Empresa Vencedora: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. Valor para contratação: R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 24 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 010/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 042/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: EMPRESA CLASSIFICADA; S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 575.961,63 - VALOR ESTIMADO; R$ 578.853,32. Empresa Vencedora: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00. Valor para contratação: R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 24 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito