DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43, por apresentar menor preço global R$ 497.040,17 (quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 22 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/CCL/NORMANDIA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 041/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50, por apresentar menor preço global R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 22 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/CCL/NORMANDIA Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 042/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 22 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Angelina, torna público que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 29 de julho à 23 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, em 26 de julho de 2024. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na zona urbana do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas. Valor total de homologação: R$ 917.432,53 (novecentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Adjudicatária: Vale Aço Ltda n°25.037.658/0001-07. Registrado no TCE com a chave 7A3E773C08F06E0201443CA9175F44FDCDDBEBE8. Balneário Piçarras - SC, 18 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 63/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 033/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de tubos de concreto, para a manutenção corretiva e preventiva de galerias pluviais, canalização de córregos e serviços diversos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 08/08/2024 às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMC/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 64/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 34/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de lajotas sextavadas, pavers, meio fio e correlatos, visando a manutenção e melhorias das vias e calçadas municipais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de reabertura da sessão pública: 08/08/2024 às 14h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 25 de julho de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/2024/PMC Processo Administrativo N.º 699469 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José Dário, localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 2/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 2/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 22 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2024/PMC Processo Administrativo N.º 700405 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA- 31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 3/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 23 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para uso no Hospital e Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:50 horas do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/08/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 24 de julho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de estruturas (como tendas, palcos, pisos praticáveis, fechamento metálico, gradil de contenção, geradores de energia, banheiros químicos, som, iluminação, telas de Led e caminhão munk) incluindo montagem, manutenção e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 13/08/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 23 de julho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 215/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90215/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de material para implantação de estágios para travessia de pedestres e melhorias nos cruzamentos semafóricos do município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Eletro Gold Indústria de Materiais Elétricos Ltda - Lote 4 - R$23.550,00; Lote 6 - R$10.200,00; Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda - Lote 5 - R$43.600,00; Sinacom Indústria e Comércio de Sinalização Viária Ltda - Lote 1 - R$319.650,00; Lote 2 - R$55.000,00; Lote 3 - R$73.000,00. Joinville/SC, 23 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva