DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que os Itens 03, 10, 27, 30, 31, 32, 37, 46 e 48 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 23 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 96/2019 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Associação Beneficente Evangélica de Joinville, nos termos do Parecer documento SEI nº 0021945102/2024 - HMSJ.DNIR.AON e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 23 de Julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RHR ATACADO E VAREJO LTDA, Item 13 - R$ 19,10, Item 79 - R$ 3,00, Item 116 - R$ 0,83, Item 119 - R$ 2,53, Item 120 - R$ 2,53, Item 168 - R$ 5,87, Item 296 - R$ 1,40, Item 324 - R$ 27,50, Item 325 - R$ 27,50, Item 332 - R$ 12,90, Item 392 - R$ 26,50, Item 395 - R$ 9,70, Item 396 - R$ 9,70, Item 397 - R$ 9,70, Item 398 - R$ 9,70, Item 399 - R$ 54,50, Item 400 - R$ 54,50, Item 401 - R$ 54,50, Item 402 - R$ 54,50, Item 403 - R$ 54,50, Item 404 - R$ 54,50, Item 405 - R$ 54,50, Item 406 - R$ 54,50, Item 407 - R$ 54,50, Item 421 - R$ 2,50, Item 422 - R$ 2,50, Item 423 - R$ 2,50, Item 424 - R$ 2,50, Item 425 - R$ 2,50, Item 426 - R$ 2,50, Item 427 - R$ 2,50, Item 428 - R$ 4,65, Item 429 - R$ 4,65, Item 430 - R$ 4,65, Item 431 - R$ 4,65, Item 432 - R$ 4,65, Item 433 - R$ 4,65, Item 434 - R$ 4,65, Item 435 - R$ 4,65, Item 436 - R$ 4,65, Item 437 - R$ 4,65, Item 438 - R$ 4,65, Item 439 - R$ 4,65, Item 440 - R$ 4,65, Item 441 - R$ 4,65, Item 442 - R$ 4,65, Item 443 - R$ 4,65, Item 444 - R$ 4,65, Item 445 - R$ 4,65, Item 448 - R$ 11,10, Item 449 - R$ 11,65, Item 450 - R$ 11,65 e Item 457 - R$ 5,40; SINOSPEL LTDA, Item 39 - R$ 1,90, Item 40 - R$ 1,90, Item 281 - R$ 21,50, Item 282 - R$ 21,50 e Item 315 - R$ 1,50; DD3 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, Item 24 - R$ 1,87, Item 58 - R$ 0,72, Item 202 - R$ 0,97, Item 207 - R$ 0,73, Item 209 - R$ 0,73, Item 210 - R$ 0,73 e Item 390 - R$ 3,24; DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, Item 285 - R$ 20,90; G & L COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 08 - R$ 8,48, Item 17 - R$ 26,50, Item 18 - R$ 26,50, Item 122 - R$ 3,07, Item 159 - R$ 9,75, Item 193 - R$ 15,57, Item 200 - R$ 6,10, Item 317 - R$ 0,39, Item 319 - R$ 0,39, Item 321 - R$ 0,39, Item 369 - R$ 33,50, Item 451 - R$ 41,95, Item 452 - R$ 44,99, Item 453 - R$ 45,00, Item 454 - R$ 45,00 e Item 455 - R$ 45,00; JM PAPELARIA LTDA, Item 01 - R$ 6,80, Item 66 - R$ 6,50, Item 97 - R$ 17,40, Item 121 - R$ 3,68, Item 158 - R$ 1,40, Item 175 - R$ 18,67, Item 298 - R$ 1,25, Item 302 - R$ 1,25, Item 308 - R$ 10,24, Item 310 - R$ 10,24, Item 311 - R$ 10,24, Item 316 - R$ 5,00, Item 446 - R$ 4,25, Item 447 - R$ 4,58 e Item 458 - R$ 4,50; TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, Item 232 - R$ 0,37, Item 233 - R$ 0,37, Item 234 - R$ 0,37, Item 235 - R$ 0,36, Item 236 - R$ 0,35, Item 237 - R$ 0,36, Item 244 - R$ 11,50, Item 328 - R$ 2,45, Item 329 - R$ 2,45, Item 330 - R$ 2,33 e Item 331 - R$ 2,33; BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, Item 33 - R$ 12,30, Item 183 - R$ 5,17, Item 184 - R$ 11,81 e Item 327 - R$ 3,67; T&T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Item 124 - R$17,10, Item 125 - R$ 14,97, Item 126 - R$ 17,10 e Item 127 - R$ 15,50; LAGUNA ESPORTE LTDA, Item 243 - R$ 1,71, Item 335 - R$ 3,39 e Item 373 - R$ 14,19; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, Item 09 - R$ 67,99, Item 11 - R$ 67,99 e Item 12 - R$ 69,99; S & K INFORMÁTICA LTDA, Item 68 - R$ 3,40, Item 94 - R$ 2,72 e Item 95 - R$ 5,39 e LUIZ TADEO DAMASCHI, Item 185 - R$ 17,70 e Item 355 - R$ 11,10. Informa-se que os Itens 07, 85, 135, 189, 212, 213, 270, 287, 299, 341, 354, 356 359, 360, 376, 377 e 378 restaram DESERTOS, e os Itens 52, 114, 137, 178, 182, 256, 288, 336, 337, 338, 340, 353, 365, 372 e 391 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 24 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 057/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024, visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA - R$ 24.697,74. Joinville/SC, 24 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 279/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 279/2024, destinado à Requalificação Praça Catharina Baumer, na Data/Horário: 13/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 8 BA 3 1 9 3 D 8 5 2 E 1 0 4 0 4 E 0 B 8 7 6 E 5 F D C 6 1 1 4 2 A 1 4 2 9 E E . Joinville/SC, 24 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 262/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90262/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), restou FRAC A S S A D O. Joinville/SC, 24 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 315/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90315/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de localizador apical eletrônico de uso endodôntico para atender a necessidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, na Data/Horário: 08/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: ED4D46A85CDF4301AEE0E4053DC79CB96514ABC6. Joinville/SC, 23 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 176/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90176/2024, visando Contratação de serviço para elaboração e aplicação de oficinas Literárias e Culturais, para adolescentes atendidos no Serviço de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 2, visando atender execução do Projeto "Escritessência", sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/08/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 4 4 7 A 1 C 9 2 F D 6 D E 5 B 3 B 5 5 2 7 8 E F 1 0 7 7 D 8 6 5 A 2 3 AC 9 B . Joinville/SC, 23 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90219/2024, visando a contratação de serviço de capacitação para a qualificação dos trabalhadores da Proteção Social Básica - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - Secretaria de Assistência Social, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/08/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C2D75E717444E503F8E65859B084F5350CAA9DD3. Joinville/SC, 23 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que anula o processo de contratação levado a efeito através da Dispensa de Licitação nº 062/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução do projeto Cidade Empreendedora, por dispensa de licitação, homologado no dia 22/01/2024 (SEI nº 0019862918), conforme motivos expostos no documento SEI nº 0022149003, encaminhado através do Memorando SEI nº 0022149009/2024 - SAP. N A D. Joinville, 22 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva