DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600261 261 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico nº 196/2024 - UASG 453230, cujo objeto é a aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022060899. Joinville/SC, 23 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - PML Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e passeio público acessível da Av. Jaime Rodrigues (acesso à Praia do Sol) localizada no bairro Praia do Sol no Município de Laguna. CONTRAT A DA : QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXX.XXX/XXXX-14. Os recursos aplicados neste instrumento estão assim distribuídos: Trecho 01 - Recursos oriundos do Ministério das Cidades através do Instrumento nº 912.686, assinado em 25/08/2021, tendo como valor de repasse R$ 2.335.449,56 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e contrapartida no valor de R$ 18.359,71 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 2.353.809,27 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e vinte sete centavos); Trecho 02 - Aplicação de Recursos Próprios no valor R$ 1.116.290,73 (hum milhão, cento de dezesseis mil, duzentos e noventa reais e setenta e três centavos), totalizando o valor do Contrato em R$ 3.470.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil e cem reais). Vigência: O período de vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses a contar da data da assinatura em 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 194/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Bcl Empreendimentos Ltda. Valor: R$ R$ 482.371,97 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Vigência: Início: 24/07/2024. Término: 24/07/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 128/SMP/2024. Recursos: 81 - 4.4.90.00.00 - Rec. Ordinários 1.500.000.0000; 81 - 4.4.90.00.00 - Transf. Convênio Estado 1.700.0000.0024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antônio Scarpari, no Município de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito. Extrato de Contrato nº 195/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: JR Construções e Terraplenagem Ltda EPP. Valor: R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 24/07/2024. Término: 24/07/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 132/SMP/2024. Recursos: 81 - 4.4.90.00.00 - Rec. Ordinários 1.500.000.0000; 81 - 4.4.90.00.00 - Transf. Convênio Estado 1.700.0000.0024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-PMS Processo Licitatório nº 72/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 23/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.094.645/0001-29, estabelecida na Rua Eugenio Moreira, nº. 187, Salas 06,07 e 09, Bairro Anita Garibaldi, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP: 89202-100. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco, trecho 02 - Est. 35+3,80m até Est. 76+4,80m, com extensão de 821,00m, com área de total de 8.136,25m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇ ÃO 09032024-069098. Valor contratual: R$ 973.104,99 (novecentos e setenta e três mil cento e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 323 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024-PMS Processo Licitatório nº 73/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 24/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SERGIO SOLUCOES PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.351.679/0001-10, estabelecida na Rua Rio Paraná, nº. 139 B, Bairro Zimbros, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.215-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma e pintura externa com área de 1.784,84m² na E.M. Professor Santos Tomaselli, localizado na rua Cândido Tomaselli, 884, Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Valor contratual: R$ 162.459,99 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 203 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 67/2024 Publicado no DOU, seção III, na edição do dia 24 de julho de 2024, na pág. Nº 281. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo Licitatório nº 63/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024. Álvares Florence/SP, 25 de julho de 2024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, do tipo menor preço global, para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do Contrato de repasse n.º 944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42; com credenciamento às 13h30min e fase de lances às 13h45 do dia 9 de agosto de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais ou no site https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 25 de julho de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO N.º 064/2024. Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia Para Dar Atendimento A Proposta N.º 12428.129000/1230-1, de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 13/08/2024 As 09:00 Horas. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFOR M AÇÕ ES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E- MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO N.º 261/2024 Contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 27.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 12/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 12/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO N.º 262/2024 Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene pessoal para uso da Diretoria Municipal de Educação (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 27.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 09/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 09/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 25 de Julho de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)