DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 046/2021, prorroga-se em 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, e fica reajustado em 4,23% (IPCA-E), as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 028/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024; O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 035/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MAT E R I A I S MÉDICOS HOSPITALARES E DE EXPEDIENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 238.314,12 (duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quatorze reais e doze centavos): INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME (05971158000122) com os lotes: 2, 3 e 57 no valor total de R$ 43.329,00 (quarenta e três mil e trezentos e vinte e nove reais). CASEX IND DE PLÁSTICOSEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (78746773000109) com o lote: 15 no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com o lote: 65 no valor total de R$ 112,20 (cento e doze reais e vinte centavos). DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (03526176000170) com os lotes: 1 e 6 no valor total de R$ 14.811,25 (quatorze mil e oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos). HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66437831000133) com o lote: 22 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (38295394000125) com o lote: 12 no valor total de R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais). HRMEDICAL SOLUÇÕES EIRELI (31445696000193) com o lote: 18 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA (00874929000140) com os lotes: 8, 20, 21, 24, 27, 32, 33, 34, 56 e 64 no valor total de R$ 19.898,36 (dezenove mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 4, 16, 17, 19, 35, 36, 37, 40, 43, 58, 59, 66 e 67 no valor total de R$ 8.162,40 (oito mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). CEMED COMERCIO IMP. EXP E DISTRIBUIÇÃO LTDA (03772503000173) com o lote: 47 no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (07295038000188) com o lote: 14 no valor total de R$ 2.895,96 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (28900846000105) com o lote: 7 no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 10, 26, 28 e 46 no valor total de R$ 17.397,75 (dezessete mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA EPP (39324214000159) com o lote: 9 no valor total de R$ 3.473,60 (três mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (47181976000171) com os lotes: 5, 30, 48, 49, 50, 60, 61 e 62 no valor total de R$ 5.302,70 (cinco mil e trezentos e dois reais e setenta centavos). ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA (55690054000118) com o lote: 68 no valor total de R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME (08697852000191) com os lotes: 52 e 53 no valor total de R$ 15.527,40 (quinze mil e quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (30597921000144) com o lote: 41 no valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (25463374000174) com o lote: 31 no valor total de R$ 10.504,00 (dez mil e quinhentos e quatro reais). UDILIFE COM. IMP. EXP. LTDA (34061908000127) com o lote: 51 no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com o lote: 25 no valor total de R$ 9.289,50 (nove mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 11, 13, 23, 29, 38, 39, 42, 44, 45, 54, 55, 63, 69 e 70. E torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 035/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43.209/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DATA DE ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 - 09:30 HORAS. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, no endereço Av. Antonio Pires Pimentel, 2015 - Centro, Bragança Paulista / SP. O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br/licitacoes (Portal da Transparência), podendo ainda ser adquirido no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) Informações adicionais: Secretaria Municipal de Educação / Divisão de Merenda Escolar - Endereço: Rua da Liberdade (S/Nº) Jardim Santa Rita de Cassia, Bragança Paulista / SP - CEP 12.914-070, ou pelo telefone (11) 4034-7211. Bragança Paulista, 5 de julho de 2024. TATIANA CANQUERINI LEAL Secretária Municipal de Educação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Produtos de Copa e Cozinha para atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 08 de agosto de 2024 às 08h30min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido DEPARTAMENTO, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 25 de julho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:065/2024. OBJETO: Aquisição de veículo ZERO Km adaptado para o Canil da Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 26/07/2024 até às 08h00min do dia 07/08/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:no horário às 08h05min do dia 07/08/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 25 de julho de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PI 17466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados na Remume. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão eletrônico supramencionado, que houve inclusão no item 7.27 do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 25/07/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 18 de julho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 07/2024, que tem por objeto a aquisição de playground infantil para o CEMEI "Santo Antônio". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 29/07/2024 às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 01/08/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 01/08/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 01/08/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600. Cedral, 24 de julho de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA a empresa G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, com valor global de R$ 539.870,99 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) referente à Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024. JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA a empresa G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, com valor global de R$ 539.870,99 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) referente à Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024. JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ