DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 27/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSULINA E INSUMOS para suprir a necessidade e a grande demanda da secretaria municipal da saúde, prefeitura municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 08 de agosto de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 26/07/2024 às 17h00 ao dia 08/08/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 25 de julho de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de CONTRATO - 1 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada Gente Seguradora S/A - 1° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 053/2023; Assinatura: 18/07/24; Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da Secretaria de Saúde utilizados para transportes de pacientes atendidos dentro e fora do Município. Pregão Eletrônico nº 053/2023. Extrato de CONTRATO - 2 ° Termo de ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - 2° Alteração Contratual - Termo Aditamento, Contrato LT nº 069/2023; Assinatura: 18/07/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 004 ao contrato nº 092/22 - CP 021/22 - Pc. 7.260/22 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕ ES LTDA. Data de ass. 19/07/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12 - Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares, nº 36.720 - Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 05.930/2024 - PE nº 32/2024 às 09:00 horas do dia 12/08/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventiladores. O edital estará disponível para a retirada dos interessados através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 6.039/2024 EDITAL Nº 020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá EDITAL Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 6.039/2024 Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas, para utilização na Rede Básica de Saúde e na Instituição de Idosos Lar mãe Mariana - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de agosto de 2024, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2024, às 11:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 24 de julho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 32/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 32/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros referente ao "Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (Recurso Federal)" - Valores R$ 234.603,88 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 25/07/2024. Termo Aditivo nº 33/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 33/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a vigor Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal" - Valor: R$ 600.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 25/07/2024. Termo Aditivo nº 34/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 34/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, a transferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 3.591, de 18 de abril de 2024 e nº 3.604, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde" - Valor: R$ 200.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 25/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90052/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, móveis de aço, fragmentadora e ventiladores, na data de 18/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Ltda Epp, itens 07,08e09, no valor total de R$ 39.618,59; Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda Me, itens 03e04, no valor total de R$ 3.660,00; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, itens 05e10, no valor total de R$ 13.808,99; P A P Ar Condicionado Ltda Epp, itens 06e11, no valor total de R$ 12.032,25; Sul Água Equipamentos Ltda Epp, itens 01e12, no valor total de R$ 1.240,88, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de julho de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Prefeitura de Batatais - Errata - Pregão Eletrônico nº 51/2024 Na publicação do dia 24 de julho de 2024, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 51/2024, onde se lê "Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2024", leia-se: Aviso de Registro de Preços. Batatais, 24 de julho de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 29/2024 Prefeitura de Batatais Extrato de contrato - Pregão eletrônico nº 29/2024 Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Ltda, os itens nº 1, 2 - R$ 176.510,16; Objeto: Aquisição de café em pó, em grão e açúcar; Assinatura: 22.07.2024; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 - SRP PROCESSO Nº 72/2024 Registro de Preços para fornecimento de material gráfico para diversos setores. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 08/08/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 25 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 1 Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos da Etapa 1 "Inscrições" ofertados ao Chamamento Público nº 02/2024, a qual tem como objeto o "CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE PARECERISTAS CULTURAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS". A Vista Dos Documentos Apresentados Pelos Licitantes: Adriana Pinto Barros; Adriane Ferreira Carvalho Costa; Aguimario Pimentel Silva; Aldrin Vianna De Santana; Alexandra De Lima Cavalcanti; Alice Monteiro Dudus; Aline Da Silva Felipe; Allan Gomes Menezes; Allan Moscon Zamperini; Almamel Produção Cultural Ltda; Ana Paula Alves Fernandes; Ana Paula Santos Da Silva; Ana Paula Sbrissa; Ana Paula Varela De Sena; Andre Lucas Guedes De Souza; Andreia Oliveira Araujo Da Silva; Andressa Nunes Soilo; Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural; Antonio Manuel Da Silva Neves; Arianne Felix Da Silva De Oliveira Peris; Artur Araujo Silva; Augusto Zeiser; Aurea Ferreira Chagas;Bruno Iury Fracchia ; Bruno Rosa Do Nascimento; Bruno Vaz De Mello Magalhães ; Caio César Assis De Resende; Caio Csermak; Camila Fernandes Vendramini ; Carlos Eduardo Effore; Carlos Henrique Pimentel Luiz; Carolina Marques Henriques Ficheira; Carolina Romano De Andrade; Casa De Farinha Produções Eireli Me; Cauê Donato Silva Araujo; Celeste Maria Farias De Souza Dias ; Cibele Ribeiro Da Silva; Cleberson Carlos Xavier De Albuquerque ; Cristiana Soares Da Silva Giustino; Damt Arte, Educação E Cultura Ltda ; Daniel Lemos Cerqueira; Daniel Paiva De Macedo Junior; Daniel Vicente Santiago Mei; Daniela Correa Braga - Mei; Daniele Pezenti Dias ; Dario Ernesto Gularte Wegbrait;Débora De Souza Simões; Denize Refatti; Desirée Davoglio; Diego Coiro Tortorelli; Diogo Leite Da Silva; Eduardo Carneiro Da Silva; Eduardo Costa Cunha; Elaine Cristina Semicek; Elaine Cristine Pinho Santos; Elthon Gomes Fernandes Da Silva; Emerson Aparecido De Souza; Eric Jose Silva Gomes; Erik Duane Fonseca Hewit; Estrela Ruiz Leminski; Fabiana Kretzer; Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva; Fabio Oliveira Nunes; Fabio Santos Silva; Felínio De Sousa Freitas; Fernanda Costa Demier Rodrigues; Fernanda Da Silva Brito; Fernando Alves De Christo; Flávia Aparecida Da Silva Rabachim; Flavia Person; Flavia Serafim Cavalcante; Flavio Cesar Nunes De Araujo; Francisco Fernando Braga Menezes; Gabrielle Vilas Boas Nunes E Guido; Gerusa Rosa Oliva; Giordanna Laura Da Silva Santos; Graziane Da Silva Moreira; Gregório Barbosa De Souza; Guadalupe Do Nasimento Campos; Guilherme Augusto De Ávila; Guilherme Laureano Coelho De Moura; Henry Alexandre Durante Machado; Iago Veiga Confort Lorena; Instituto De Patrimônio Cultural E Arquivos; Jennifer Adrielle