DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor 1º TA (inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total 1º Aditamento - R$ 661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) - R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º Aditamento - R$ 665.259,79 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) - R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor Total 3º Aditamento - R$ 668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos). Valor Total 4º Aditamento - R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 03 (três) de julho de 2024. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Marco Antonio Russo - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário dos Assuntos Jurídicos; Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária Municipal de Educação; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Luciano da Silva Asevedo - Secretário de Esportes; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Simone Prado Almeida Valle - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Vanderlei Ribeiro - Secretário de Meio Ambiente; Alex Rogério da Silva - Secretário de Defesa Social; Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 MAIOR DESCONTO - Processo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MAIOR DESCONTO Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 12/08/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 12/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 25 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 MENOR PREÇO - Processo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - MENOR PREÇO Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os CRAS São Francisco, Itaguaçu, Vila Mariana, CREAS, Cecon, Casa de Passagem, alimentos usados em reuniões sócio educativas com famílias carentes deste município. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 12/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 12/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 25 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 08/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 25 de julho de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso ambulatorial e sentença judicial, pelo período de 12 meses, utilizando recurso próprio, estadual e federal. Propostas até às 09h00 do dia 15/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 10/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 73/24, PROCESSO Nº129/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/24, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 190. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 24 de julho de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676- Maracá-Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/ A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 08 de agosto de 2024, às 09h00 para início da disputa. Guaíra/SP, 23 de julho de 2024. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Fica Cancelada a Publicação de 19/07/24 Referente ao PE90191/24 PA52071/23 Em Virtude da Necessidade de Avaliação do Edital Pela Secretaria de Esporte E Lazer. Guarulhos, 25 de julho de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 19/07/24: PA1545/24 Onde se lê PE95009/24 Leia-se CP95009/24-DLC. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura. Guarulhos, 25 de julho de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 004/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Premiação para Agentes Culturais em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br. As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 29/07/2024 até o dia 05/08/2024. Holambra, 25 de julho de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 005/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br.As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 29/07/2024 até o dia 06/08/2024. Holambra, 25 de julho de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024 A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública Nacional 12/2024 - Edital 93/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 3 - FONPLATA). 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Ed i t a l : 29/07/2024. Data da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima mencionado ou ainda através do e-mail: [email protected]. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Hortolândia, 25 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal