DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Administrativo n° 61/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Veterinários, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 25 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo n° 62/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Embutidos, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 25 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Administrativo n° 63/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Oftalmologista, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 25 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 171/2022 - Concorrência Pública Nº 06/2022 - Edital Nº 56/2022 - Processo Administrativo Nº P16621/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira, etapa 01 e 02, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Valor aditado: R$ 357.434,22. Assinatura: 17/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022 EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 002/2022 formalizado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança; Autorização: 17/07/2024; Assinatura: 18/07/2024; Valor: R$ 47.487,35 (sendo aditamento do repasse federal (Fundeb): R$ 14.487,00 e majoração da contrapartida da entidade: R$ 33.000,35); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Igarapava/SP, 25 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - Edital nº 23/2024 - Processo nº 35/2024 Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência (LPI) será realizado na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2024, às 09h00. Informações por meio do telefone: +55 19 3834-9421, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba, 22 de julho de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 144/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 64/2024 de objeto o registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de instalação de cerca de arame liso e farpado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Reabertura - Processo SUPRI 94/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/07/2024 até às 09h00min do dia 08/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de julho de 2024. JOSÉ MAURO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimentos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo SUPRI 143/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/07/2024 até às 09h00min do dia 12/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 12/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de julho de 2024. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Edital nº 24 de 23 de julho de 2024. Objeto: registro de preços de papel higiênico para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Esporte e Lazer, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Segurança Urbana, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Governo, Saúde, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações e Gabinete do Prefeito. - Abertura da sessão passa a ser: 08/08/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº. 060/2024 Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Para A Reforma do Centro de Treinamento de Jovens Jaborandi Power. Valor Estimado do Objeto: R$ 243.378,68 (Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 13/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº. 061/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão tanque tipo pipa para uso no reparo e conservação de estradas rurais do município. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 638.633,33 (Seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 25 de Julho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro