DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600267 267 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e sinalização da Rua Padre Juca no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, no trecho compreendido entre a interseção da Rua Padre Juca com a Rua Santa Helena e até próximo a interseção da Rua Padre Juca com a Av. Edmundo de Souza. Encaminhar Proposta: até às 09h30 do dia 15/08/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD-R" novo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, pavimentação e sinalização da Rua Valentin Pinheiro no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, no trecho compreendido entre a avenida amazonas até o início das vielas após a Rua São Mateus. Encaminhar Proposta: até às 09h30 do dia 16/08/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD-R" novo. Jacareí, 25 de julho de 2024. ANTÔNIO ROBERTO MARTINS Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PROCESSO nº 0300005133/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos, Pelo Período de 12 Meses. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PROCESSO nº 0300006385/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte Escolar Para Atendimento à Demanda dos Alunos Residentes Na Zona Rural e Regularmente Matriculados Na Rede Estadual e Rede Municipal de Ensino. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 42/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de enfermagem, para atendimento a determinação judicial, pelo período de 6 (seis) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 34/2024, Sistema de Registro de Preço 25/2024 que objetiva Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 40/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2024, de 24 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de divã clínico em mdf, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 EDITAL: 130/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.085/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Passeio Público Em Concreto, Inclusive Adaptações Para Acessibilidade Em Diversos Logradouros e Próprios Municipais - Município de Limeira. Contrato FINISA Nº 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/08/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 23 de julho de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de abrigos de animais, no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de julho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6 / 2024 Processo nº. 4.513/ 2024-Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o respectivo Processo de Licitação, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante CINPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº. 51.849.729/0001-78, por ter apresentado o menor valor global, conforme segue R$ 217.605,78 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: CINPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº. 51.849.729/0001- 78, intimado a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Luiz Antônio/SP, 24 de julho de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito