DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No valor R$ 20.800,00, em favor da empresa PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTAL, inscrita no CNPJ nº 04.602.194/0002- 37, item 2; no valor de R$ 4.671,00, em favor da empresa BRUNO GIMENES HEREDIA, inscrita no CNPJ nº 54.565.047/0001-21, os itens 4 e 10; no valor de R$ 19.951,00, em favor da empresa ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS ME, inscrita no CNPJ nº 15.168.380/0001-45,os itens 5, 6, 7, 9, 11 e 12. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 048/2024. Luiziânia, 25 de julho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Edital Nº 55-2024. Processo Nº 159-2024-Macatuba, 25/07/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico, adequação de acessibilidade e sinalização viária, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 14/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 14/08/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ Edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a Construção do velório municipal no Bairro Dona Catarina em Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 03.09.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 29.07.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 24 de julho de 2024. ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Execução de Implantação de Área de Lazer Na Praça Municipal José Fiumaro - Convênio Fid, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão-de-Obra e Com Supervisão Direta de Profissional(Is) Devidamente Registrado(S) No Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-Crea Ou No Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$1.303.350,51 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 23 de Julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 SMS/PMMC Processo nº 9241/2023 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para "GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAP E BA E UNICA - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO", sagrando-se vencedora a Organização Social CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com o Valor Global (36 meses) de R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo administrativo no 055/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo administrativo no 093/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 08 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220- 000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 010/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, TIPO MINIVAN, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO 1.8, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 C.V., NA COR BRANCA, 07 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 08/08/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 25 de julho de 2024. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 4910/2024 A Comissão de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: VANESSA CRISTINA DE CAMARGO, CNPJ: 24.523.405/0001-72 e, mantem a decisão da Ata de sessão pública do dia 11/07/2024. Em 25 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°17/2024, que visa a "Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de prótese dentária com profissionais capacitados e devidamente registrados no Conselho Regional de Odontologia, estabelecimento e profissional cadastrado e atualizado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) atualizado pelo menos a 6 meses, com a finalidade de confecção de prótese dentária maxilar e mandibular, e suporte após instalação.". O encerramento dar-se-á no dia 14 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 22 de Julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°18/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de materiais e equipamentos de informática". O encerramento dar-se-á no dia 12 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 18 de Julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 EDITAL: 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 95/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de sinalização viária horizontal, termoplástica, com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras