DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 EDITAL: 111/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tubo de concreto ENCERRAMENTO: às 13h do dia 20/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 20/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Ata de registro de preços - Republicação EDITAL: 116/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de veiculo tipo Van por KM rodado ENCERRAMENTO: 13h de 13/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 13/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente Presidente Prudente, 24 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2024 Processo Administrativo nº 099093/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suportes para coletor, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 20.826,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90220/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2024 Processo Administrativo nº 099126/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.453.465,09 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90221/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2024 Processo Administrativo nº 110451/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos de EPI para cozinheiros, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 89.057,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e sete reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90250/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 369 a 372, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Achou Distribuição e Comércio Ltda; Brink Bril Materiais Escolares Ltda EPP; Dominó Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda ME; Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda; Maria Eduarda Balera de Moraes e RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 Homologação Pregão Eletrônico n. º 16/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 381/388, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras MAXIMO & ALVARES LTDA e COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 Homologação Pregão Eletrônico n. º 18/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 200/208, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras BIDDEN COMERCIAL LTDA, FLOTY EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA e SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 Homologação Pregão Eletrônico SRP n. º 22/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 189 e 190, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora FACILFAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90035/2024, do tipo Menor Preço por item , no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de insumos de glicemia, de enfermagem e itens de higiene (fraldas geriátricas) de forma parcelada, para atendimento de demandas judiciais e o abastecimento das unidades de saúde municipais por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 26/07/2024 até às 08h00 do dia 12/08/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 12/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:05min, do dia 12/08/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 25 de julho de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 PROCESSO Nº 199/2024. PREGÃO Nº 033/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/07/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA. CNPJ: 00.966.250/0001-80. LOTES: 01, 02, 04, 05, 06, 08. Maior Desconto: Lotes 01 e 05 - 18,25%. Lotes 02 e 06 - 13%. Lotes 04 e 08 - 11,10%. Valor Total: R$ 4.927.452,00; SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO. CNPJ: 02.044.526/0003-60. LOTES: 03, 07. Maior Desconto: Lotes 03 e 07 - 13,21%. Valor Total: R$ 573.838,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDADE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023- MIDR". CONTRATADA: AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA CNPJ/MF: 27.221.841/0001-85 VALOR CONTRATUAL: R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 19/07/2024 - 18/07/2025 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 19 de Julho de 2024. VAGNER HERNANDES. Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa AU T O M EC CONCORDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, CNPJ n° 27.221.841/0001-85, vencedora dos Itens (lote): 01, no valor total de R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023- MIDR". Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 16 de julho de 2024. JARY AUGUSTO SILVA