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Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 270

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600270 270 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 16 de julho de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 564/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO. Contratado: AUTO PECAS G H R LTDA. Valor de R$177,00 (cento e setenta e sete reais). Dotação orçamentária: 139. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1000 PICOLÉS (DISTRIBUIÇÃO NA PASSEATA EM COMEMORAÇÃO "MAIO LARANJA" (MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Contratado: LUCAS M FRANCISCO ME. Valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Dotação orçamentária: 150. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 728/2024 Objeto: Aquisição de 1200 Sacos Reforçados 50x80 cristal transparente. Contratado: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor de R$2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 139. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 798/2024 Objeto: a Aquisição de 30 TATAMES EVA 1000x1000x20mm. Contratado: COMERCIAL MUNICK LTDA. Valor de R$2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). Dotação orçamentária: 139. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 760/2024 PROCESSO DE COMPRA N° 073/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES. Contratados: SANTOS MANSO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. Valor de R$9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 35. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 545/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Contratado: MARIA LEILA DA ROSA VENANCIO LTDA. Valor de R$2.489,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Dotação orçamentária: 35. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 765/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL E GELO ARTIFICIAL. Contratados: C.B.P DE FRANCA DISTRIBUICAO E COMERCIO. Valor de R$178,00 (cento e setenta e oito reais). WILLIAM CESAR DA MOTA. Valor de R$1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária: 52. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024 OBJETO: CONFECÇÃO DE CAMISETAS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratados: MARIA LUIZA RAMOS CURSINO 45594788808. Valor de R$4.313,40 (quatro mil trezentos e treze reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 150. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 260/2024. Objeto: SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO. Contratado: CENTRO AUTOMOTIVO SBS LTDA. Valor: R$ 115,00 (cento e quinze reais). Dotação orçamentária: 151. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 252/2024. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAIXA DE SOM USB, TROCA DE CONECTOR E FONTE. Contratado: CLAUDIO DE ANDRADE 26455957822. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Dotação orçamentária: 151. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 842/2024 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Impressão do Livro dos Pássaros. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 30/07/2024 A 01/08/2024. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 24 de Julho de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - 109/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 2.298,70 (dois mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 110/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 5.988,01 (cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e um centavo). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 111/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 3.806,80 (três mil e oitocentos e seis reais e oitenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 112/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 7.677,16 (sete mil e seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 113/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 114/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 2.429,76 (dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 115/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CIRURGICA OLIMPIO LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 4.854,90 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 116/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 5.928,20 (cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 117/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 994,21 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).