DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600271 271 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 118/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 119/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema. VALOR: R$ 18.796,60 (dezoito mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 01/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo n. 068/2024 Objeto - Contratação de empresa para reforma da Praça Santo Antônio. O recebimento das propostas será a partir do dia 30 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de agosto de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 13 de agosto de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 25 de julho de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo n. 71/2024 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de veículo 0km. O recebimento das propostas será a partir do dia 31 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 14 de agosto de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 25 de julho de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo n. 075/2024 Objeto - Contratação de empresa para reforma do Poliesportivo. O recebimento das propostas será a partir do dia 30 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de agosto de 2024 às 13:30h. A abertura da disputa será às 14h00min do dia 13 de agosto de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 25 de julho de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de fitas para medição de glicemia com concessão de aparelho pata atender o Departamento Municipal da Saúde. Data de abertura da sessão: dia 08 de agosto de 2024, às 09h00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 25 de julho de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-009/2024 Processo licitatório: 40583/2023 Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de empresa especializada em locação ventilador para suporte ventilatório contínuo ou intermitente". Sessão pública de processamento: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-018/2024 Processo licitatório: 8.585/2024 Objeto: "SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL PLANTAR E CUIDAR NA ESCOLA LIVRE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E VIVEIRO MUNICIPAL". Sessão pública de processamento: dia 28/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BAL L ES T E R O com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-023/2024 Processo licitatório: 11.314/2024 Objeto: Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESTAÇÃO COMPACTA AUTOMÁTICA DE TRATAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA". Sessão pública de processamento: dia 20/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-026/2024 Processo licitatório: 12.720/2024 Objeto: Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS". Sessão pública de processamento: dia 22/08/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo: 112/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar, destinados a diversos setores da Prefeitura de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 07/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 24 de julho de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 07 de agosto de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 140 LUMINÁRIAS EM LED, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 07 de agosto de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 24 de julho de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 090/2024 - Pregão Eletrônico n° 007/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Diversos Veículos para a Frota Municipal, em favor das empresas: APRAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.103.006/0001-33, itens: 001, 004 e 006; K COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ: 11.046.590/0001-00, item 002; NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.614.805/0006-09, item 003, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE CONTRATO Termo De Contrato Nº 048/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: R&R Tratores Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola, conforme convênio n° 942265/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. vigência do contrato: Até 06 meses. VALOR: R$ 68.000,00.