DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600272 272 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo n.º 051/2024 No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2024, que dispõe sobre a Aquisição de Trator Agrícola, conforme Convênio n° 942265/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. EMPRESA: RR TRATORES LTDA CNPJ: 05.256.624/0001-98 ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO SUL, 311 BAIRRO: JOSE RIBEIRO CEP: 17404-508 CIDADE: GARÇA/SP FONE: 1434714499 TOTAL: R$ 68.000,00. Autorizo a que se processe a despesa no valor total de R$ 68.000,00, bem como a emissão de empenhos globais. Ubirajara, 25 de julho de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 152/2024. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos, e dos funcionários públicos nas Escolas municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/8/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês/SP, 25/07/2024. Alcemir Cassio Greggio - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 153/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Máquinas de Costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola'', conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/8/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês/SP, 25 de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2024, processo nº 113/2024, julgamento menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinheiro(s), com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de gás, diversos materiais e manutenção de equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Valentim Gentil/SP. O novo edital e as alterações poderão ser acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/. Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 18 de julho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10645/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024 OBJETO: SRP para aquisição de medicamentos padronizados nº 01. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITACAO PREGAO Nº 13/2024 Torna-se publica a abertura do PREGAO N 13/2024 - Edital n 19/2024 - Proc. 4032/2024 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para capacitacao da equipe tecnica responsavel pela gestao e operacao do Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS e Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS. A abertura dar-se-a em 07 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista/SP, 18 de julho de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Torna-se publica a abertura do CHAMAMENTO PUBLICO N.04/2024 - Edital n 20/2024 - Proc. 9435/2023 - OBJETO: Edital de Convocacao de Organizacao da Sociedade Civil - Osc, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Celebrar Termo de Colaboracao, Com Organizacao da Sociedade Civil, Com Atuacao Na Area Socioassistencial, A Fim de Celebrar e Manter Parcerias Com A Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social Para A Realizacao dos Programas de Capacitacao e Acompanhamento dos Trabalhadores do Programa Crianca Feliz, Execucao de Acoes Estrategicas Para O Enfrentamento e Erradicacao do Trabalho Infantil e Operacao do Nucleo de Capacitacao Profissional No Ambito da Inclusao Produtiva e Geracao de Renda. A abertura dar-se-a em 22 de agosto de 2024 as 10:00 horas em sessao publica no Paco Municipal, sala de Licitacoes. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Varzea Paulista/SP, 18 de julho de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - FMS-SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalar destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. DATA DA SESS ÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 30 de julho de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 08 de agosto de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 08 de agosto de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 005/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 25 de julho de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 5/2024, publicado na página 292, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/07/2024. Onde se lê: 26/07/2024; Leia-se: 07/08/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - PM, publicado na página 293, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/07/2024. Onde se lê: 30/07/2024; Leia-se: 02/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 procedimento licitatório: tomada de preços nº 01/2024; Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de quadra de esportes no Povoado Gado Bravo Norte, neste Município, nos termos do plano de ação nº 09032022-014398/2022 e emenda parlamentar nº 202236910001, conforme o anexo I - Projeto Básico. Contratada: Adenge Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.911.398/0001-89. Valor Total: R$ 241.082,86 (duzentos e quarenta e um mil oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de cinco meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. a vigência contratual será de oito meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Classificação Orçamentária: U.O.: 02011; Ação: 1003; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recurso: 17000000/15000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de praça no Povoado Serrinha no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 12/08/2024, 8h (oito horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 71.951,49 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto prazo DE execução: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças 4490510000 - Obras e Instalações FR: 17063110 Parecer jurídico: 25/2024 Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Ribeirópolis/SE, 25 de julho de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE