DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600273 273 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário - TIPO B, localizado na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0112024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 24 de julho de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 11/07/2024 ao dia 29/08/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 02 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 25 dias do mês de julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. ABERTURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. Às 09:00hrs. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital, https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esperantina - TO, 25 de julho de 2024. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Terceiro Colocado A Prefeitura do Município de Esperantina - TO, em conformidade com o Artigo 24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da; Tomada de Preço Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de Esperantina - TO, que, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 0168.2023 junto a empresa BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64 e que a segunda colocada não se manifestou, CONVOCA, num prazo de cinco dias úteis, atendida a ordem de classificação da licitação, a empresa A. P. L. SOARES CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65, classificada em terceiro lugar da empreitada por preço global. Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o quarto classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes habilitados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, Esperantina - TO - CEP: 77.993-000 ou via e-mail: [email protected]. Esperantina - TO, 25 de julho de 2024. ARMANDO ALENCAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 042/2024 Processo Administrativo n° 2024/253 - Dispensa n° 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 21.694.205/0001-94. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde. Data da Assinatura: 25 de julho de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.600 Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Peterson Dias Santos - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 080/2024 divulgado no Diário Oficial do Município, nº 545, páginas 2/2, do dia 17 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 934/2024. Onde Se Lê R$ 53.000.00 (Cinquenta e três mil reais): Leia-se: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Formoso do Araguaia/TO, 24 de julho de 2024 LUCIA MARIA ARAUJO GOMES MENEZES Presidente do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Reaviso A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura do processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024(PROC. ADM 933/2024) - REPUBLICADO - RETIFICADO que se realizará dia 08 de agosto de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE BUEIROS nas estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 25 de julho de 2024. MAURÍCIO PEREIRA LUZ Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 12/08/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 07/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 29 de Julho de 2024. Fim do recebimento: 12/08/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: oito de agosto de 2024 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: [email protected], durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 24 de julho de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: nove de agosto de 2024 às 10h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: [email protected], durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 24 de julho de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No texto EXTRATO do contrato nº 62/2024, publicado no DOU do dia 19 de julho de 2024, página 312, seção 03, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 576.666,00 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). LEIA-SE: Valor: R$ 577.666,00 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, nº 011/2024- SRP 010/2024, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto constitui o Registro de Preços para futura e eventual aquisição