DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600274 274 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 material de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Educação Programa Escola em Tempo Integral, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 29/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: No Dia 08/08/2024 Às 10:00 Horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do Dia 08/08/2024 as 10 horas e 15 min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do Dia 08/08/2024 Às 10 horas e 30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br. e http://www.licitacoes- e.com.br , maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00hs de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. R E P E T I Ç ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP 008/2024 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, nº 009/2024- SRP 008/2024, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição) e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Containers Tipo Lixeiras, Jogos de Lixeiras para Coleta Seletiva e Carrinhos para Coleta de Lixo Urbana, a serem entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Monte do Carmo/TO, para atender as necessidades na manutenção da Limpeza Urbana, Vias Públicas e demais necessidades do Município de Monte do Carmo/TO. Recebimento Das Propostas: Á Partir do dia 29/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 08/08/2024 às 08:15 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 08/08/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 08/08/2024 às 08 horas e 30 min (Horário de Brasília/DF). Monte do Carmo-TO, 25 de julho de 2024. GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no diário de nº 139 de 22/07/2024 foi alterado a data de abertura para o dia 08/08/2024. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré, 24 de julho de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SEMDEE, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, STANDS E OUTROS), PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA EMPREENDE PORTO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de Julho de 2024. SAULO PEREIRA COSTA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 FMAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES PARTICIPANTES CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 005/2023 Instrumento Contratual n. 031/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Pregão Eletrônico n. 005/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede na Avenida Goiás, S/nº, Setor Aeroporto, Centro de São Valério Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora Municipal Senhora: TATIANE LOPES BARREIRA. Contratada: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.885.581/0001 - 12, SEDIADO ENDEREÇO, RUA 12, N. 229, QD. 71, LT. 06, CEP 77.365-000, CENTRO, TEL; ( 63 ) 3386 - 1062, PALMEIRÓPOLIS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR MARLANY LIMA DO PRAD O. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 031/2023, celebrado em 20 de julho de 2023, relativo à Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de São Valério, conforme descrito na Cláusula Quarta do Contrato n° 031/2023. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 031/2023, será prorrogado sua vigência até 31 de dezembro de 2024, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS SRP N° 2/2024 TATIANE LOPES BARREIRA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO, homologa e adjudica, torna público PREGÃO ELETRONICO FMS SRP N° 002 - 2024, PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 030 - 2024, Menor Preço por Item cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO, para a empresas Vencedoras; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 24.864.422/0001 - 73, WELIGNTON CUNHA ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 23.196.373/0001 - 85, NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.654.168/0001 - 60, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2024, CUJO VALOR R$ 34.798,00 ( Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais ). São Valério /TO, 24 de julho de 2024. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - 2024 O Fundo Municipal de Saude de Sao Valerio da Natividade- São Valério-TO, PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 - 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030 - 2024 FINALIZADO TERÇA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2024 ÀS 15:07, OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do fundo municipal de saúde São Valério - TO, empresas: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S LTDA (24864422000173)COM O LOTE 1 NO VALOR DE R$ 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), LOTE 2 NO VALOR DE R$ 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E LOTE 3 NO VALOR DE R$1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E WELIGNTON CUNHA ME (23196373000185) COM O LOTE 5 NO VALOR DE R$ 3.660,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) E LOTE 7 NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) E NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA (07654168000160) COM O LOTE 4 NO VALOR DE R$ 4.470,00 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), LOT E 6 NO VALOR DE R$ 1.840,00 (UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), LOTE 8 NO VALOR DE R$ 4.450,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), LOTE 9 NO VALOR DE R$ 2.199,00 (DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS), LOTE 10 NO VALOR DE R$ 1.999,00 (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), LOTE 11NO VALOR DE R$ 2.132,00 (DOIS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), LOTE 12 NO VALOR DE R$ 1.999,00 (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E LOTE 13 NO VALOR DE R$ 1.999,00(UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VALOR TOTAL ATA REGISTRO PREÇO R$ 34.798,00 ( TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ) Data Ata Registro Preço : 12/07/2024, Vigência: 12 Meses, Local: São Valério - TO e está disponível no sitewww.saovalerio.to.gov.br, Maiores Informações AV. Goias, Centro CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1170, - São Valério - TO. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 050 - 2024 O Fundo Municipal de Saúde de São Valério-TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 12.257.851/0001-01, Sede Na Avenida GOIÁS, S/Nº, Centro - São Valério - TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GESTORA MUNICIPAL A SENHORA, TATIANE LOPES BARREIRA, EMPRESA; C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.864.422/0001-73, COM SEDE NA AV. BRASIL, Nº 468, CENTRO, MUNICÍPIO: IVAIPORA/PR, CEP: 86.870-000, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR CARLOS EDUARDO CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS DE 08 DE JULHO DE 2024.. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04, 15.02, 10 , 301, 302, 304, 305, 1017, 1018, 2025, 2024, 2026, 2027, 2032, 2036, 2037, 2038, 2080, ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90.30, FONTE: (1.500.1002.000.000 ), (1.707.0000.000.000 ), (1.600.0000.000.000 ), (1.621.0000.000.000 ) VALOR TOTAL DE CONTRATO; VALOR TOTAL R$ 3.750,00 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ), VIGÊNCIA DE 12 DE JULHO 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO. EXTRATO CONTRATO Nº 051 - 2024 O Fundo Municipal de Saúde de São Valério-TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 12.257.851/0001-01, Sede Na Avenida GOIÁS, S/Nº, Centro - São Valério - TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GESTORA MUNICIPAL A SENHORA, TATIANE LOPES BARREIRA, EMPRESA; NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA - ME, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.654.168/0001 - 60, COM SEDE NA AL CEARA, S/Nº, QD. 23, LT. 09, 11E 13, BAIRRO: DISTRITO INSDUSTRIAL DE TAQUARALTO, MUNICÍPIO: PALMAS/TO, CEP: 77.060-840, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO JOELSON BARBOSA PEREIRA. FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS DE 08 DE JULHO DE 2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04, 15.02, 10 , 301, 302, 304, 305, 1017, 1018, 2025, 2024, 2026, 2027, 2032, 2036, 2037, 2038, 2080, ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90.30, FONTE: (1.500.1002.000.000 ), (1.707.0000.000.000 ), (1.600.0000.000.000 ), (1.621.0000.000.000 ) VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 26.083,70 ( VINTE E SEIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ), VIGÊNCIA: DE 12 DE JULHO 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO. EXTRATO CONTRATO Nº 052 - 2024 O Fundo Municipal de Saúde de São Valério-TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 12.257.851/0001-01, Sede Na Avenida GOIÁS, S/Nº, Centro - São Valério - TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GESTORA MUNICIPAL A SENHORA, TATIANE LOPES BARREIRA, EMPRESA; WELIGNTON CUNHA LTDA - ME, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.196.373/0001 - 85 , COM SEDE NA AV. GOIÁS, Nº594, QD. 01, LT. 01, BAIRRO: JARDIM BOULIVARD, GURUPI/TO, CEP: 77.441-102, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR WELIGNTON CUNHA. FUNDAMENTO LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS DE 08 DE JULHO DE 2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04, 15.02, 10 , 301, 302, 304, 305, 1017, 1018, 2025, 2024, 2026, 2027, 2032, 2036, 2037, 2038, 2080, ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90.30, FONTE: (1.500.1002.000.000 ), (1.707.0000.000.000 ), (1.600.0000.000.000 ), (1.621.0000.000.000 ) VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 9.960,00 ( NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS ), VIGÊNCIA: DE 12 DE JULHO 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2025. LOCAL: S ÃO VALÉRIO - TO.