DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÉDICAS .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.019280/2021-59 .HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.017803/2020-41 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.012079/2021-41 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais . .33910.005125/2021-55 .BIOVIDA SAÚDE LTDA. .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais) . .33910.006263/2021-51 .UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.022788/2021-34 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .D I G ES .Art. 71 da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais) . .33910.005851/2021-78 .UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.002395/2021-12 .SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .36.000,00 (trinta e seis mil reais) . .33910.016085/2021-77 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .D I G ES .Art. 84 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.016794/2021-52 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.022677/2017-41 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JA N E I R O .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais . .33910.016297/2021-54 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JA N E I R O .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) . .33910.036519/2021-55 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO M E D I CO .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) . .33910.001452/2021-38 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) . .33910.036967/2021-59 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.005442/2019-57 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.019683/2020-17 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais . .33910.017529/2019-77 .CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .D I G ES .Art. 35 da RN 124/06 .25.000,00 (vinte e cinco mil reais) . .33910.016345/2021-12 .UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.026939/2021-23 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.001882/2021-50 .UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.005289/2021-82 .UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.023707/2019-07 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 35 da RN 124/06 .11.000,00 (onze mil reais) . .33910.015474/2021-85 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.033568/2021-36 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDAUNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais) . .33910.021980/2021-11 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .D I G ES .Art. 76-B da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.024892/2021-63 .QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .32.000,00 (trinta e dois mil reais) . .33910.021952/2022-77 .SAÚDE SIM LTDA .D I D ES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União n° 142, de 25 de julho de 2024, seção 1, pág. 74, Onde se lê: "ARESTO Nº 1.646, DE 24 DE JULHO DE 2024" Leia-se: "ARESTO Nº 1.650, DE 24 DE JULHO DE 2024" 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.723, DE 25 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 Cetoprofeno/Dipirona/Escopolamina 57/2024 25351.584852/2022-10 4961563/22-7 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 25351.650634/2022-72 5076909/22-0 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 At i c a p r a n t o 13/2023 25351.191631/2024-55 0478215/24-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 Pembrolizumabe 18/2016 25351.009440/2020-25 0176057/24-2 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 Durvalumabe 71/2016 25351.086150/2020-03 0228915/24-6 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 BNT113 130/2021 25351.125547/2021-09 0324321/24-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 Debio 1143 103/2020 25351.802176/2020-00 0460000/24-2 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 BI-1206