DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024

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*** *** * PORTARIA Nº1495/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:310320064002024-61/ 310320064232024-75 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2024, 19 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1503/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:310320063682024-13/ 310320063672024-79/ 310320063662024-24/ 310320063652024-80 ;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1503/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1510/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005820/2024-20/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 05/08/2024 a 07/08/2024, a fim de Participar do Encontro Nacional do ForGRAD 2024 – Diretoria., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.330,65 (um mil e trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.685,49 (um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.114,91 (três mil e cento e quatorze reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.800,40 (quatro mil e oitocentos reais e quarenta centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as informações e documentos existentes no Processo nº 01471130/2023, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 18.170,85 (dezoito mil e cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.170,85 (dezoito mil e cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos) a servidora, SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 80, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE- PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 05350674/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 4.906,27 (quatro mil e novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.906,27 (quatro mil e novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), ao(a) servidor(a), ELISGARDENIA DE OLIVEIRA CHAVES , matrícula 3004591-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 31, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

CONVÊNIO N°6290982 – IG: 1329313000.

NUP: 23255.003169/2024-19

Ementa: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ASECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E OINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, COM INTERVENIÊNCIA DAFUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E ÀEXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – FAIFCE. A Secretaria da Cultura do Estado