DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|18
DI|ÁRIO OFICIAL DO|ESTADO
ALOR|| SÉRIE 3 | ANO XVI|Nº140 | FORTAL|EZA, 26 D|E JULHO DE 2024
A ATIVIDADE DESTINA
|
|---|---|---|---|---|---|---|
|AÇÃO|ATIVIDADE|V
ESTIMADO
(R$)|FORMA DE EXECUÇÃO|PRODUTO/
ENTREGA|QUANTIDADE|RECURSOS PARA ÁREAS
PERIFÉRICAS E/OU DE
POVOS TRADICIONAIS?|
|Fomento Cultural|Edital de Patrimônio Vivo|3.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)
|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|50|Sim|
|Fomento Cultural|Edital de Bibliotecas e
Museus Comunitários|2.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|30|Sim|
|Fomento Cultural|Licitação para Salvaguarda|2.000.000,00|Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)|Pesquisa realizada|1|Não|
|Fomento Cultural|Premiação Cidadania
e Diversidade|1.500.000,00|Chamamento público - Premiação
Cultural (Decreto 11.453/2023)|Prêmio Cultural concedido|30|Sim|
|Fomento Cultural|Edital Cultura LGBTI+|1.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|20|Não|
|Fomento Cultural|Edital Cultura Infância|2.700.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)
|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|26|Não|
|Fomento Cultural|Edital de Territórios Periféricos|2.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|20|Sim|
|Fomento Cultural|Circuito da Reforma Agrária|1.500.000,00|Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)|Exposição de Artes/
Mostra/ Feira
cultural realizada|1|Sim|
|Fomento Cultural|Edital Cultura Digital|1.500.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|20|Não|
|Fomento Cultural|Edital Mídia Livre|1.360.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|10|Não|
|Fomento Cultural|Edital de Games|1.500.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|4|Não|
|Subsídio e manutenção
de espaços e
organizações culturais|Edital Ações Continuadas|4.000.000,00|Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|33|Sim|
|Fomento Cultural|Edital de Grandes Eventos
Culturais Calendarizad os|5.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|15|Não|
|Fomento Cultural|Apoio aos Festivais Culturais|1.600.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|22|Sim|
|Fomento Cultural|Programa Circulação Artistica|7.000.000,00|Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|130|Sim|
|Fomento Cultural|Edital de Premiação de
Trajetórias Culturais|1.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|20|Sim|
|Fomento Cultural|Edital de Apoio a Desenvolvim
ento de Plano de Cadeias
Produtivas - Economia Criativa|4.000.000,00|Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|1|Sim|
|Fomento Cultural|Investe Cultura - Crédito BNB|2.000.000,00|Outra (especifique a seguir)|Outros (especifique
a seguir)|1|Sim|
|Fomento Cultural|Edital de Apoio a
Arte da Palavra
Editl d Ai à|2.500.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|16|Sim|
|Fomento Cultural|a e poo
Manutenção, Reforma,
Melhorias e Modernização
de Espaços Culturais que
possuem utilidade pública|4.000.000,00|Chamamento público - Fomento
a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|6|Sim|
|Fomento Cultural|
Escolas Livres da Cultura|5.000.000,00|Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|40|Sim|
|Fomento Cultural|Edital de bolsa para a
realização e publicação de
pesquisa & bolsa de formação|1.500.000,00|Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)|Ação Cultural Fomentada/
Projeto cultural fomentado|54|Sim|
||Prorama de Formaão ara||Chamamento público - Fomento
|Aão Cultural Fomentada/|||
|Fomento Cultural|g ç p
o campo das Artes e Cultura|3.100.000,00|a execução de ações culturais -
Projeto(Decreto 11.453/2023)|ç
Projeto cultural fomentado|10|Sim|
- Se respondeu “outra” no campo “Forma de execução” e/ou “outro” no campo “Produto/ Entrega”, especifique:*
| ATIVIDADE FORMA DE EXECUÇÃO PRODUTO/ENTREGA |
|---|
| Parceria com o Bando Nordestepara credito cultural Licitação e contratos(Lei N.14.133/2021) Credito culturalpara agente cultural |
28. META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
| ATIVIDADE | VALOR ESTIMADO(R$) | FORMA DE EXECUÇÃO | PRODUTO/ENTREGA | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Parceria com a Universidade do Ceará para a realização das Banca de Hetoroidentificação |
160.000,00 | Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) |
Consultoria contratada | 1 |
| Curso para Gestores - SMC | 170.000,00 | Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) |
Capacitação realizada | 1 |
| Consultoria | 3.222.815,13 | Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) |
Consultoria contratada | 1 |
29.META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
| ATIVIDADES | VALOR ESTIMADO(R$) |
QUANTIDADE FOMENTADA |
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/ OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS? |
|---|---|---|---|
| Fomento a projetos continuados de Pontões de Cultura |
1.500.000,00 | 3 | Sim |
| Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
4.320.000,00 | 36 | Sim |
| Premiação de Pontos de Cultura | 1.281.000,00 | 20 | Sim |
- Áreas periféricas e Ações afirmativas
31.Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):*
A Secretaria Estadual de Cultura realizará ações e atividades, através de editais e chamadas públicas, para incentivar e valorais projetos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. Essas ações estão dividas das seguintes formas: 1. Eixo Patrimônio Vivo:
- Apoio a mestre e mestras da cultura; Financiamento a museus e bibliotecas comunitárias 2. Eixo Cidadania Cultural