DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024

19

Apoio a grupos e iniciativas culturais afro brasileiras, cultura indígena e cultura camponesa Apoio a grupos que trabalham com cultura infância

Apoio a grupos específicos em territórios periféricos e territórios tradicionais

Apoio a grupos em territórios de reforma agrária e assentamento

1. Eixo Livro e Literatura

Apoio a autores e feiras literárias em áreas periféricas

1. Eixo Política Artes e Setores Criativos:

Apoio a grupos que realizam ação cultural continuada Apoio a festivais periféricos

Apoio a grupos e coletivos para a circulação artística

Reconhecimento a trajetórias artísticas Apoio a grupos de setores culturais criativos Credito bancários para grupos artísticos

1. Eixo Formação e Conhecimento

Apoio a iniciativas de Escolas Livres da cultura Apoio, através de bolsa, para pesquisa e publicação

Apoio para formação de grupos no campo das artes e da cultura

1. Eixo Cultura Viva:

Apoio a pontões da cultura

Apoio a pontos de cultura (pj e pf)

1. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):* Conforme a Instrução Normativa n. 02/2024, a secretaria realizará as políticas de ações afirmativas conforme a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 para a execução dos editais do PNAB. Para consultar a Instrução Normativa n. 02/2024, acessar o link abaixo: https://drive.google.com/file/d/1ByOL- KbIzaI8qH9AZwl_xy70AdXV3m1Q/view?usp=drive_link

Para além das ações afirmativas citadas acima, a secretaria realizar:

1. Editais com aplicação de linguagem simples;

2. Editais com aplicação de acessibilidade: libras e pdf acessível;

3. Gravação de vídeos em libras sobre os editais e legendado;

4. Oficina de suporte para pessoas com deficiência (surdas e cegas);

33.Informações sobre Sistema de Cultura local

1. Possui Conselho de Cultura?*

Sim

1. Possui Plano de Cultura?*

Sim

1. Possui Fundo de Cultura?* Sim

37.Termos e Condições

38.Aceito 39.Aceito

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº564/2024 NUP 27001.005826/2024-97 - IG: 1330778000.

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O CORDEL ENCANTADO”, contemplado no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES, na CATEGORIA XVIII – CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE GAMES INDEPENDENTES, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 31 de agosto de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; no Decreto Federal nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; e no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de julho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E L K MORAIS BEZERRA DESENVOLVIMENTO E DESING - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº626/2024 NUP: 27001.004060/2024-23 – IG: 1330647000

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SOPA DE LETRINHAS QUE ALIMENTAM A MENTE”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: