DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da SECRETARIA DE Obras e Infraestrutura MUNICÍPIO DE BARRO/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.CONTRATADA: RAFAEL RODRIGUES CORREIA. DATA: 19 de julho de 2024.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:A4D3AF4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: RAFAEL RODRIGUES CORREIA. DATA: 19 de julho de 2024.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:03273504

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Jhony Wesllys Bezerra Costa - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.290/0001-50 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0202, aberto em 07/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Maria Vilanir de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 728.445.743-00 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0200, aberto em 06/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Lucia Lucina Tavares Mercantil - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.243.504/0001-82 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0208, aberto em 13/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Epitácio José dos Santos - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.271/0001-95 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0205, aberto em 09/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Maria do Socorro Feitoza da Silva Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 00.367.282/0001-60 de que na data de 16/05/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0204, aberto em 08/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Alves de Paulo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.648.384/0001-53 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0203, aberto em 08/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Marcos Nunes Alves - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.459/0001-91 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0206, aberto em 09/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a Andréia da Silva Cavalcante - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.006/0001-35 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0210, aberto em 14/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa José Sebastião Lourena Cabral, inscrita no CNPJ sob o nº 05.455.001/0001-44 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0207, aberto em 10/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a Francisco Alberto de Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.022.880/0001-74 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0209, aberto em 14/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de