DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO

EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 06.07-001/2024. CONCORRÊNCIA N.º 002/2024- CP. A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo torna público o adiamento da abertura das propostas da Concorrência n.º 002/2024-CP, objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 12/08/2024. Nova data para abertura das propostas: 12/08/2024, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 26/07/2024.

KARLA MARIA MATEUS Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:E5A429C4

SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.30-002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PE

EXTRATO DE ERRATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.30-002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023-PE. Objeto da errata: Por erro material de digitação, os números dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico n.º 020/2023-PE, ficam corrigidos da seguinte forma: Errata n.º 1: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0001”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0001”; Errata n.º 2: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0002”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0002”; Errata n.º 3: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0003”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0003”; Errata n.º 4: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0004”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0004”; Errata n.º 5: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0005”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0005”; Errata n.º 6: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0006”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0006”; Errata n.º 7: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0007”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0007”; Errata n.º 8: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0008”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0008”. Os demais termos e condições dos contratos n.º 2024.01.15-0001, 2024.01.15-0002, 2024.01.15-0003, 2024.01.15-0004, 2024.01.15- 0005, 2024.01.15-0006, 2024.01.15-0007 e 2024.01.15-0008 permanecem inalterados. Palhano, Ceará, 25/07/2024.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS. Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:41255ED2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.04-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora ROBERTA BAIMA VERAS PEDROSA, portadora do CPF n° 028.021.053-10 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE II do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Julho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E6929ACC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 70/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, CONVOCAMOS OS MEMBROS DA CAMARA TECNICA, ACIMA MENCIONADA PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO AGENDADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2024 DE FORMA PRESENCIAL. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reunioes da Cib, Localizada Nas Dependencias da Sesa Bloco e na data 29/07/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 25 de julho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:7554FB7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/22/2024