DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

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PORTARIA Nº 02/22/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ BRUNO GUEDES RODRIGUES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 063.730.493.-45, no cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado no gabinete do prefeito municipal de Potengi – CE. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:890CE80B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 04/26/2024

PORTARIA Nº 04/26/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 do cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado Secretaria de Administração e Finanças.. Art. 2º FICA o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 DESIGNADO para a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL sem acúmulo de remuneração, lotado Secretaria Municipal de Transportes. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:63AEE051

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 01/26/2024

PORTARIA Nº 01/26/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23 do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:8DE02A1C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021171101, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

ORIGEM......................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO............: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO........................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.....: 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

VIGÊNCIA......................: 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021171101, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

ORIGEM......................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO............: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO........................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.....: 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA......................: 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024.