DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 340/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR as Portarias abaixo relacionadas, que concedem diária(s) aos seguintes servidores municipais:
PORTARIA Nº DATA PORTARIA SERVIDOR 298/2024 29/06/2024 JOYCE MAIA DA COSTA 299/2024 29/06/2024 VERIDIANA FERNANDES MENDES 300/2024 29/06/2024 JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:86F7A129
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA– CNPJ 28.626.945/0001-32
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso referente à atividade de Infraestrutura Urbanística e Paisagística/ Reforma do Canteiro da Avenida São José. Situado à Avenida São José, centro, zona urbana do município de Tabuleiro do Norte-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9253F2DC
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA
JOYCE ALMEIDA CHAVES – CPF - 037.584.363-97
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Anuência para CARCINICULTURA localizado no Sítio Limoeiro Verde, Zona Rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E4A4F52B
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA
JOYCE ALMEIDA CHAVES – CPF - 037.584.363-97
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do
Município
de
Tabuleiro
do
Norte
a
Anuência
para
CARCINICULTURA localizado no Sítio Limoeiro Verde, Zona
Rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:EDBB2EFC
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSE FRANCIVAN FERNANDES FERREIRA – CPF - 921066173-72
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Assentamento Charneca, Sítio Donato, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:2436DC51
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSE FRANCIVAN FERNANDES FERREIRA – CPF - 921066173-72
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Assentamento Charneca, Sítio Donato, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2D4474B8
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
VANILSON COLARES LIMA – CPF - 005.250.627-42
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Sítio Aldeia Velha, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021