DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900074 74 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23069.042718/2017-31. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais três meses, correspondente ao período de 01/08/2024 a 01/11/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.430,42. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23069.180284/2022-33. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.015,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069187678202301. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Heloisa Marquardt Leite, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 01/08/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002266/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (outsourcing de impressão).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/07/2024) 153052-15226-2024NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG 08/2024 (SEAPA nº 03/2024). Processo 23070.018416/2024-31. Objeto: cooperação entre os partícipes para o Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã com o planejamento, construção, operacionalização e a implementação de uma unidade de processamento (agroindústria/packing house) no Município de Flores de Goiás e com a capacitação dos produtores no processamento de frutas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 26/05/2029. EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024. Nº 63 - Área do Concurso: Ciência da Informação- Biblioteconomia - Organização e Representação da Informação/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Reserva de Negros: Emilly Letícia Vieira de Souza, média: 7,60. (Processo n° 23070.005416/2024-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023. Nº 64 - Área do Concurso: Sociologia/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Ramon José Gusso, média: 8,57; 2º - Luiz Antônio Barbosa Guerra Marques, média: 8,48; 3º - Edi Alves de Oliveira Neto, média: 7,83; 4º - Wanderson Barbosa dos Santos, média: 7,20. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Wanderson Barbosa dos Santos, média: 7,20. (Processo n° 23070.043395/2023-10) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024. Nº 65 - Área do Concurso: Fagote/Oboé, Estágio em Instrumento Musical e Musicologia/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não houveram candidatos aprovados. (Processo n° 23070.006549/2024-65) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58/2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.008129/2024-13, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 62, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 68, que tornou público o resultado final do concurso público objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024, fazer constar, onde se lê: ''Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1", leia-se: "Cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 ". ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR os herdeiros de MARGARIDA DIAS PORTELA, CPF nº 905.9.-*, do encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.020467/2021-81. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 26 de julho de 2024 ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422019593202317. Objeto: Aquisição de materiais gráficos em geral, associado com serviços de instalação. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO ANDRE BASTIAN Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 26/07/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.00053120242. Objeto: Prestação do serviço de SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS, pertencentes à frota oficial da Universidade Federal de Itajubá - Campus de Itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (www.unifei.edu.br), link 'Licitações". SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenadora (SIASGnet - 25/07/2024) 158161-15249-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499002427202479. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nos laboratórios do Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT) da UNIFEI, Campus Itabira, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela - Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI , link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenação de Compras e Contratos (SIASGnet - 26/07/2024) 158161-15249-2024NE999999