DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900075 75 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23071.017152/2019-21. Pregão. Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. b) Alterar o endereço da sede da contratada passando a ser Av. Ernani do Amaral Peixoto, 479, sala:902 - Centro - Niteroi/RJ - Cep: 24020-076, conforme 11ª alteração contratual consolidada. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.270.155,16. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071002103202451. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de todo espaço do Campo de Futebol da FAEFID, como manutenção do Campo de Futebol e das áreas em volta da pista de Atletismo, no campus da UFJF em Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 61 DE 26/07/2024, SELEÇÃO Nº 54 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 62, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 62 DE 26/07/2024, SELEÇÃO Nº 55 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) , no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 63 DE 26/07/2024, SELEÇÃO Nº 56 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Farmacotécnica, Controle de Qualidade de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Farmácia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao- docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doadora: Maria das Graças Lins Brandão. CPF/CNPJ nº 34375058404. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Plantas usadas pelos brasileiros e suas substâncias medicinais de 2023. Valor: R$ 65,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria das Graças Lins Brandão (Doadora) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EDITAL Nº 1499, DE 26 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 17/10/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em Ambientes Digitais, realizado nos termos do Edital nº 836, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, páginas 48 a 53, e homologado pelo Edital nº 2.344, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 82, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Processo 23072.260200/2023-76. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 110/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiza Farnese Lana Sarayed Din. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 770/2024. Vigência: 15/12/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228040/2024-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 111/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALINE REZENDE RIBEIRO DE ABREU. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 878/2024. Vigência: 27/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232128/2024-78. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.222030/2024-11 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a FABNS Fabrica de Nanosoluções e Participações Ltda - CNPJ nº 36.615.002/0001-32 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema de microscopia de varredura por sonda via reflexão de micro-ondas com nanoantenas de resolução nanométrica com excitação e detecção integrados". Valor: R$ 194.651,56. Início de vigência: 25/07/2024. Fim de Vigência: 25/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Hudson Luiz Silva de Miranda - Representante legal FABNS, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/07/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1490, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Métodos Quantitativos em Psicologia e Avaliação Psicológica. Titulação mínima exigida: Graduação em Psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .aperfeiçoamento .3.412,63 .0,00 .3.412,63 . . . .graduação .3.412,63 .255,94 .3.668,57 . . . .especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . . . .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1490/2024) e no processo SEI nº 23072.218017/2024-59. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA