DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900076 76 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 153279 Nº Processo: 23072.226712/2024-94. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de extensão redes de cuidado em saúde na terra indígena yanomami " .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 889.940,38. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). FACULDADE DE LETRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 153288 Nº Processo: 23072.230662/2024-40. Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação de professores para a educação de surdos: a língua de sinais e a criança surda ( 2a. Edição)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 109.486,49. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.015160/2023-67. Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço de acesso online de visualização, atualização, impressão e gerenciamento ilimitado em formato eletrônico (online) a todas as normas técnicas ABNT e Mercosul, com franquia de impressões ilimitadas sem custo adicional ao valor do contrato, para uso nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da comunidade acadêmica e administrativa da Ufopa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 13.708,67. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23073.018241/2023-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da Universidade Federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos Campi do interior, no Estado do Pará, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no estado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.765.327,67. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23073.020786/2019-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços continuados de natureza auxiliar, instrumental ou acessória com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.799,24. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23073.034094/2024-48. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, existentes nas instalações da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.991.875,90. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 2- COPERPS, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PSE PARFOR EQUIDADE 2024 A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial - PSE Parfor Equidade 2024, destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para os Cursos de Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo e Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, para o ano de 2024 oferecido pela Universidade Federal do Pará, nos termos da Resolução nº 5.787 de 24 de julho de 2024, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), com base no Edital nº 23/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital do processo seletivo. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2024. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.069097/2023-00. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da universidade federal do paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias, nos termos da tabela do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 5.206.294,44. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 216/2023 Processo: 23075.079143/2023-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 29/12/2025.. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.046572/2021-08, que aponta irregularidades referente à não manutenção das condições de habilitação por apresentar impedimento de licitar no SICAF, Ata nº 090/2021, PE nº 116/2020, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei apresentou tempestivamente a defesa, sendo negado o provimento do recurso pela Magnífica vice Reitora Graciela Ines Bolzan de Muniz, gerando a PORTARIA Nº 22, DE 08 DE maio DE 2023; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa MARVI MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, com sede na avenida Jorge Jose dos Santos, 265 sala 02, Jardim America, CEP 75523-450, Itumbiara - GO; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.423.687/0001-97, a seguinte sançâo: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU. SERGIO MICHELOTTO BRAGA R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23075.072602/2023-95 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 201/2023 com publicação realizada na seção 3, página 70, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 25 de julho de 2024. Onde se lê: Assinatura do acordo 18/07/2024 e Vigência do Acordo: 18/07/2024 a 21/07/2024, leia-se: Assinatura do acordo 19/07/2024 e Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 21/07/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.126003/2023-58. Dispensa Nº 90405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "elaboração do plano nacional da pesca artesanal", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 4.238.646,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076092318202381. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual aquisição de PLACAS E MEDALHAS (placas de homenagens e inaugurações, de medalhas e de bottons (tipo pin)) com fornecimento de todo material necessário para confecção dos itens de forma a atender eventual demanda dos campi da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Campus Reitor Joaquim Amazonas e Campus Centro ;Centro Acadêmico de Vitória, e Centro Acadêmico do Agreste),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 8065 . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/07/2024) 153409-15233-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076016570202429. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROT EÇ ÃO com fornecimento de material e mão de obra para atender eventual necessidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), compreendendo os campi de Recife (Campus Joaquim Amazonas), Caruaru (Centro Acadêmico do Agreste) e Vitória de Santo Antão (Centro Acadêmico de Vitória).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/07/2024) 153409-15233-2024NE800006