DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 26/07/2024) 158092-26351-2024NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00012296/2024-95. Nº Convênio: 44/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOVA MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, CNPJ 17.745.395/0001-54. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 23060.00007922/2023-54. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS. CNPJ: 10.728.444/0001-00. Objeto: Desenvolvimento do Projeto ELABORAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM ENSINO DE CIÊNCIA E MATEMÁTICA PARA DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA MODALIDADE EAD sob a coordenação de Clélio Brasil Cardoso Gomes. Fundamento Legal: Decreto n° 11.531/23 Vigência: 03/07/2023 à 30/06/2025. Data de assinatura: 25/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10464/2023. Nº Processo: 23077.066453/2024-96 . Dispensa. Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/01/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 32/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, nos itens: 1(R$135,00), 2(R$121,00), 3(R$480,00), 5(R$580,00), 7(R$2.190,00), 8(R$240,00), 9(R$118,00), 11(R$130,00), 12(R$580,00), 13(R$115,00), 14(R$145,00), 15(R$ 115,00); J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS, no item: 4(R$1.050,00). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 26/07/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077180796202381. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 77/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 23/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077081830202417. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 90030/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio técnico, administrativo e logístico com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 26/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, em cumprimento à decisão judicial proferida no Recurso Especial nº 2042669/RN, INCLUIR: "2.8. Para as vagas na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, serão aceitos títulos de mestrado ou doutorado, em substituição à graduação exigida (bacharelado e/ou licenciatura) para fins de admissão no cargo, desde que emitidos na mesma área de conhecimento e com o currículo compatível com o conteúdo exigido para o cargo (Ref. REsp 2042669/RN)". Em 25 de julho de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3, p. 58/59, INCLUIR no quadro de vagas: . .ÁREA DAS CIÊNCIAS DA VIDA (BIOLÓGICAS, SAÚDE E AGRÁRIAS) . .Programas de Pós-Graduação . .Bioinformática . .Biologia Estrutural e Funcional . .Saúde Coletiva (unidade Natal/RN) . .ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS . .Programas de Pós-Graduação . .Ed u c a ç ã o . .Psicologia . .ÁREA DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS . .Programas de Pós-Graduação . .Engenharia de Produção . .Matemática Aplicada e Estatística Em 25 de julho de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003288/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas administravas, acadêmicas , hospitalares e assemelhadas do Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de Licitação para execução de serviço remanescente. Declaração de Dispensa em 14/06/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 14/06/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.593.501,89. CNPJ CONTRATADA : 07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 26/07/2024) 155014-26443-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527007558202387. Objeto: Contratação de servidores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 26/07/2024) 155014-26443-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio-Programa de Dupla Diplomação Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Université de montppelier (UM). RESUMO DO OBJETO: ampliar a abrangência do Convênio de Dupla Diplomação, para incluir, além de estudantes dos cursos listados no preâmbulo do convênio, os estudantes dos seguintes cursos: a) UFRGS: Engenharia Ambiental e Engenharia Hídrica. b) UM: Specialité Sciences et technologies de l'eau (STE). Artigo 2 - Alteração no preâmbulo do Convênio. Altera as Unidades Acadêmicas e os cursos de graduação da UFRGS envolvidos. Altera os cursos de formação da Polytech Montpellier envolvidos. Artigo 3 - Alteração no Artigo 3 (Seleção e Admissão de Estudantes do Convênio). Artigo 4 - Alteração no Artigo 11 (Acompanhamento do Convênio pela UFRGS). VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 31/08/2026. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Carla Maria Dal Sasso Freitas, Diretora do Instituto de Informática e Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Por MONTPELLIER: Philippe Augé, Présidente da Université de Montpellier e Lionel Torres, Diretor da Polytech Montpellier. PROCESSO nº 23078.507073/2021-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Psicologia Fenomenológica Existencial (PSS-014), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 21 de junho de 2024, consolidado com as informações do Edital Nº 512, de 23 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 24 de junho de 2024, os nomes dos candidatos aprovados: 1º Lugar: Flávio Breno Cruz Formigosa, 9,0 (nove vírgula zero); 2º Lugar: Felipe Lemos Josué, 7,2 (sete vírgula dois). ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA EDITAL Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: