DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: De 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de agosto de 2024 (até 23:59). ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA Diretora do Instituto de Psicologia RICARDO LOPES CORREIA Vice-Coordenador do PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social EDITAL Nº 592, DE 25 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025 O Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ricardo Lopes Correia, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de agosto de 2024 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: De 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de agosto de 2024 (até 23:59). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA Diretora do Instituto de Psicologia RICARDO LOPES CORREIA Vice-Coordenador do PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 576, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - PSS 23 Processo nº 23079.201616/2024-73 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 935 de 08/02/2022, publicada no DOU no 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital n.497 de 19 de Junho de 2024, publicado no DOU n. 117, Seção 3 de 20/06/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Computação - DEL - Setor de Sistemas Digitais - PSS 23, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Fábio Marujo da Silva "não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência." CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23079.033488/2019-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.659,16. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23079.210732/2021-31. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.335.436/0001-43 - ZEPPELINI SOLUCOES EM TEXTO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.210732/2021-31, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; 1.1.2. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.3. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.050,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23079.252538/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.252538/2022-11, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 85/2022, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado do período próprio, nas novas alíquotas médias do pis/cofins e na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, que promoveu reajustes nos valores dos salários bases das categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual e, por conseguinte, nos encargos que guardam relação de proporcionalidade com a referida verba remuneratória, na monta do vale alimentação, bem como na importância correspondente ao benefício social familiar, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, e a possibilidade elencada na clásusula sexta do termo em referência.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.495,48. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23084.024008/2017-31. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 47/2021, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.710,00 - Fonte: 1000000000 - 2024NE000209. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 29 DE 26 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO REGIDO PELO EDITAL 24/2024 DE 08/07/2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993, e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e suas alterações, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e suas alterações, Decreto nº 8.259/2014, do Decreto nº 9.739/2019, da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e as disposições do presente Edital, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo das inscrições e a retificação do cronograma do processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE e VISITANTE ESTRANGEIRO do Magistério Superior regido pelo Edital 24/2024, de 08/07/2024, de acordo com as informações constantes no edital: Edital UFRPE nº 24/2024, de 08/07/2024 - Oferta 07 (sete) vagas para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro nas seguintes áreas: . .DEPARTAMENTO OU UNIDADE .ÁREA CONHECIMENTO .Nº. VAGAS . .Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTEC / PPG Estudos da Linguagem .História, Linguística, Letras .01 . .Departamento de Zootecnia / PPG em Zootecnia .Produção Animal .01 . .Departamento de Agronomia / PPG em Ciência do Solo .Ciências Agrárias .01 . .PRPG / PPG em Biotecnologia (RENORBIO) .Biologia Celular e Molecular .01 . .Departamento de Estatística e Informática / PPG em Biometria e Estatística Aplicada .Biometria e Estatística Aplicada .01 . .Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal / PPG em Biociência Animal .Saúde Única .01 . .Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA / PPG em Engenharia Física .Exatas .01 O regime de trabalho é de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva com lotação na Sede (Recife), na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC) e na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA). O período de inscrições foi prorrogado até 12/08/2024, para candidatos que possuam mínimo de 10 anos de doutorado na área de conhecimento, cuja remuneração é de R$22.377,72 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação). O edital nº 24/2024 completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas, perfis dos candidatos e o cronograma, estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.progepe.ufrpe.br. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23091.006911/2020-27. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 28.994,40. Data de assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23008.045784/2023-52. Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Supressão do item 02 do contrato, representando uma diminuição de 41,35% no valor total do contrato. Vigência: 26/07/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.128,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).