DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900079 79 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Convênio 2024/0084 publicado no D.O. de 22/07/2024, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: "Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026", leia-se: "Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 206/2023. Nº Processo: 23080.035421/2022-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/07/2024 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.652.920,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 7 de janeiro de 2021. Objeto: PRODUÇÃO E VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS TENDO COMO BASE O CAPIM TIFTON 85 INOCULADO COM AZOSPIRILLUM BRASILENSE E FERTILIZADO COM DIFERENTES DOSES DE ADUBO NITROGENADO. fica prorrogado a partir de 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23081.091786/2023-11. Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 24 de agosto de 2024. Conforme memorando 110/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 8.717,43. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 328.908,64.. Vigência: 24/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.191,21. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23081.072989/2023-09. Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 102/2018. Nº Processo: 23081.019513/2018-74. Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o pen processo eletrônico n. 23081.056242/2024-86, o grupo de trabalho para análise de reequilibro econômico-financeiro concedeu ajustes nos valores do contrato 102/2018. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 17.156,03 ao mês e de r$ 205.872,36. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 256.870,62, e no valor anual passa a ser de r$ 3.082.447,44.. Vigência: 23/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.447,44. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072753202445. Objeto: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E FILMAGEM para atender as demandas de eventos a serem realizados no Centro de Convenções da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070178202446. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gelo seco em bastões, destinados ao Departamento de Química da UFSM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014115/2024-30. Dispensa Nº 132/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "humanização de hospital universitário com a arte do clown e da contação de histórias".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089035135202011. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bisturi Eletrônico Digital. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740. Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA IORIO Pregoeira (SIDEC - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23089.008117/2023-17. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato em 3,925950%, com fundamento na cláusula sexta do contrato n° 60/2023, a partir de 12/07/2024, que passará de r$ 7.546,29 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) para o valor mensal estimado de r$ 7.842,56 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o resultado da correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.379,75. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço devido ao aumento do valor dos insumos. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.732,84. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço devido ao aumento do valor dos insumos. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.732,84. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23089.007251/2024-73. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato nº 73/2024, a planilha de previsão orçamentária atualizada (2200563).. Vigência: 24/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089114576202088. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006099202321. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva de manequins de simulação de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647