DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900080 80 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089031448202342. Objeto: Contratação de serviços de ajudante geral por diária. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023 Nº. Processo: 23089.002854/2023-06. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O presente instrumento visa ADITAR o valor do contrato em 23,417%, com fulcro no Art. 65, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/1993. Com o aditamento, o valor global estimado do presente contrato passa de R$ 1.570.000, para R$ 1.937.594. Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024 N° Processo: 23089.016077/2024-50 Conveniadas: CNPJ: 54.864.540/0001-42 - Side X3 Innovation Ltda, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de polímeros, mais especificamente: "Desenvolvimento de cápsulas de origem vegetal a partir da celulose do pseudocaule da bananeira". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 677.529,08 (seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 24/07/2024 a 24/10/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Fundação Cultural de Uberaba Professor Antônio Carlos Marques. Processo SEI: 23085.003254/2024-78. OBJETO: Inclusão de cláusula no Acordo de Cooperação Técnica ratificando-se as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte. DATA DA ASSINATURA: 25/07/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23282.012563/2018-64. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.679,76. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e os professores abaixo relacionados. . .Contrato .Aditivo .Nome .Vigência . .001/2023 .2 .FERNANDA MARIA DA ROSA .até 31/12/2024 . .003/2024 .1 .ANGELA MARIA PICOLLOTO .até 31/12/2024 CÂMPUS PATO BRANCO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa M&B Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 47.417.848/0001-84 a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta nos Processos nº 23064.014343/2023-15 e 23064.013441/2024-16 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 249 de 25 de julho de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. GILSON DITZEL SANTOS Diretor-Geral DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064026699202474. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de itens para eventos dos campi Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 153177-15246-2024NE000024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.025151/2024-15. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, herbicidas, poda e retirada de árvores, adubagem e plantio, remoção de pragas para os campi guarapuava, ponta grossa e campo mourão da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 106.030,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477017082202414. Objeto: Registro de Preço para aquisição centralizada de medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos - medicamentos cardiovasculares - medicamentos gerais e diversos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768010974202419. Objeto: Aquisição de materiais para realização da Campanha de Segurança "Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT 2024" do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Progoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23760.010692/2021-31. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo adi vo tem por objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 11/08/2024 a 10/08/2026; b) o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 4,23%, a contar de 11/08/2024; c) a alteração da razão social da contratada, passando de Stericycle gestão ambiental Ltda, para B-green ambiental Ltda, permanecendo inalterado seu cnpj/mf sob o nº 01.568.077/0015-20, conforme 57º alteração contratual consolidada; e d) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.952,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007432202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 26/07/2024) 155904-00001-2024NE000001