DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900083 83 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23538.001868/2023-69. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.999,50. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23538.003672/2019-22. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: I- prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 17/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. i.i- as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23538.019458/2023-74. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização. i.ii será concedido à contratada, o prazo total de 60 dias, a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico, relativo ao processo supra mencionado), para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual. ii- repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024- sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 37751614).. Vigência: 15/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.416,72. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Seringas, Agulhas, Cateter Nasal, Hemodiálise e Monitorização) , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817003603202369. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: 29/07/2024 às 08h00. - . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23817.004267/2019-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 com deflação -3,31647%, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação 23817.004267/2019-95.Em decorrência da aplicação da deflação, o valor estimado do contrato passará de R$189.166,80 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para R$182.893,14 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e quatorze centavos), importando no decréscimo mensal de R$ 522,80 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.893,14. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002681202427. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisção de Equipamentos Médico-Hospitalares, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155126 Processo nº 23540.021222/2023-59 Pregão SRP nº 90010/2024 - Contratante: E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 23.651.234/0001-02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados nos itens 40, 41, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.005981/2023-53. Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 62 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. .04 (quatro) tricotomizadores cirúrgicos (novos, primeiro uso), bivolt, com bateria recarregável e carregador incluso. Os tricotomizadores devem ser compatíveis com as lâminas ofertadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 42.499,28. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534000250202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das Envoltórias do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e instalação das linhas de vida e pontos de ancoragem, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 26/07/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001997202442. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de Diagnóstico por Imagem na área da Medicina Nuclear para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 26/07/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524035255202384. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS GERAIS (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/07/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035144202378. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HEMODINÂMICA - OPME CARDIOVASCULAR, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSENI LIMA E SILVA PINHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/07/2024) 155008-26443-2024NE800180